Conteúdo:
Constituição Federal, Princípio Jurídico, Princípios Constitucionais, Direitos e Garantias Fundamentais – Art. 5o, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Fundados na Declaração Universal dos Direitos do Homem, Direitos Individuais (Pessoais), Princípio da Isonomia, Garantias aos Brasileiros e Estrangeiros residentes no Brasil, Princípio da Legalidade (II), Proibição de Tortura (III), Liberdade de Pensamento (IV e V), Liberdade de Consciência e Culto (VI a VIII), Liberdade de Atividade  (IX), Inviolabilidades Íntimas (X), Inviolabilidade Domiciliar (XI), Sigilo de Correspondência e Comunicações (XII), Liberdade de Profissão (XIII), Liberdade de Informação (XIV e XXXIII), Liberdade de Locomoção (XV LXI), Direito de Reunião (XVI), Direito de Associação (XVII, XVIII, XIX, XX e XXI), Direito de Propriedade  (XXII, XXIII, XXIV, XXV e XXVI), Propriedade Intelectual (XXVII, XXVIII e XXIX), Direito de Herança, Defesa do Consumidor (XXXII), Direito de Petição e Certidões (XXXIV), Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição (XXXV), Limites a Retroatividade da Lei (XXXVI), Princípio do Juiz Natural ou Legal (XXXVII e LIII), Tribunal do Júri (XXXVIII), Segurança Jurídica em Matéria Penal (XXXIX e LXVII), Práticas Discriminatórias - Crimes Inafiançáveis, Regras sobre as Penas (XLV a XLVIII), Direitos Assegurados aos Presos (XLIX, L, LXII, LXIII e LXIV), Regras sobre Extradição (LI e LII), Presunção de Inocência (LVII), Regras sobre Prisão (LXI, LXV, LXVI, LXVII), Identificação Criminal (LVIII), Ação Penal Privada (LIX), Provas Ilícitas (LVI), Assistência Jurídica Integral e Gratuita (LXXIV), Erro Judiciário (LXXV), Celeridade Processual (LXXVIII), Habeas Corpus, Mandado de Injunção, Habeas Data, Ação Popular, Art. 6o – Direitos Sociais, Art 7o – Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais, Art. 8o – LIVRE ASSOCIAÇÃO, Estabilidade no Emprego, Art. 9o – Greve, Direitos Políticos – Art. 14, Direitos Políticos – Art. 15 – 16 e 17, Questões Resolvidas e Comentadas

Duração: 180 minutos

Apresentação: Prof. Armando Ribeiro

Conteúdo:
Sistema e Forma de Governo, Monarquia, República, Sistemas de Governo, Formas de Governo, Regimes Políticos, Distinção entre Confederação e Federação, Poder e Divisão dos Poderes, Poder Legislativo, Senado Federal, Do Congresso Nacional, Da Câmara dos Deputados, Do Senado Federal, Prerrogativas dos Parlamentares – Art. 53, Incompatibilidades – Art. 54, Perda do Mandato, Comissões Parlamentares, Processo Legislativo Ordinário, Questões Resolvidas e Comentadas,

Duração: 185 minutos

Apresentação: Armando Ribeiro

Conteúdo:
Hierarquia entre as Leis, Medida Provisória, Decreto Legislativo, Tribunal de Contas da União – TCU, Poder Executivo, Governo, Chefe do Executivo – Presidencialismo, Quem exerce a Presidência da República, Eleições para Presidente da República, Posse do Presidente da República, Funções e Atribuições do Vice-Presidente da República, Impedimento e Vacância PR e do Vice, Vacância dos dois Cargos, Mandato, Atribuições Privativas do Presidente da República, Responsabilidade do Presidente da República, Prisão do Presidente da República, Ministros de Estado, Conselho da República, Conselho de Defesa Nacional, Quadro comparativo do quorum exigido nas diversas espécies normativas, Poder Judiciário, Lei de Organização da Magistratura Nacional  (Loman) – Art. 93, Proibições – Art. 95, Questões Resolvidas e Comentadas.

Duração: 185 minutos

Apresentação: Armando Ribeiro

Conteúdo:
Recurso Ordinário, Composição do STJ – Art. 104, Competência do STJ, Recurso Ordinário (Habeas-Corpus), Recurso Especial, Funcionarão junto ao STF, STF – Composição – Art. 101, Competência do STF, Recurso Extraordinário, Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN – Art. 103, Súmula Vinculante – Art. 103 - A, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Composição – Art. 103 – B, Competência do CNJ, Da Ordem Social, Seguridade Social, Financiamento da Seguridade Social, Receitas dos Estados, DF e Municípios, Incidência das Contribuições Sociais, Proibições da Seguridade Social, Saúde, O SUS – Financiamento, Competências do SUS, Aposentadoria – Concessão, Regime de Previdência Privada, Assistência Social, Questões Resolvidas e Comentadas.

Duração: 185 minutos

Apresentação: Armando Ribeiro