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DVD VideoAula de Direito Penal Parte 3

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Conteúdo:

Crimes em Espécie Título XI
Crimes Praticados por Funcionário Público
Crimes Praticados por Particulares - contra Administração Pública -
Crimes Contra a Administração da Justiça
Crimes Contra as Finanças Públicas
Crimes Funcionais
Crime de Peculato
Peculato Mediante Erro de Outrem
Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações
Modificação não Autorizada de Sistema de Informações
Extravio, Sonegação ou Inutilização de Livro ou Documento
Emprego Irregular de Verbas ou Rendas Públicas
Concussão
Corrupção Passiva
Facilitação de Contrabando ou Descaminho
Crime de Prevaricação
Prevaricação Imprópria
Condescendência Criminosa
Crime de Advocacia Administrativa
Violência Arbitrária
Abandono de Função
Violação de Sigilo Funcional
Crime Contra Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo
Crimes Praticados por Particulares
Usurpação de Função Pública
Resistência
Crime de Desobediência
Desacato
Crime de Tráfico de Influência
Corrupção Ativa
Contrabando ou Descaminho
Sonegação de Contribuição Previdenciária
Questões Resolvidas e Comentadas

Duração: 2 horas e 32 minutos

Apresentação: Prof. Joerberth P. Nunes



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Crimes contra a administração pública. Art. 312, Peculato.

Peculato, sujeito ativo e sujeito passivo.

Peculato mediante erro de outrem. Art. 313.

Art. 313, A.

Art. 313, B.

Sonegação, extravio, Art. 314.

Art. 315, emprego irregular de verbas ou rendas públicas.

Art. 316, concussão.

Art. 317, corrupção passiva.

Art. 318, facilitação de contrabando ou descaminho.

Art. 319, prevaricação.

Art. 320, condescendência criminosa.

Art. 321, advocacia administrativa.

Art. 322, violência arbitrária.

Art. 323, abandono de função.

Art. 324, exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado.

Dos crimes cometidos por particular contra a administração pública

Dos crimes praticados por particular contra a administração pública estrangeira

Dos crimes contra a administração da justiça

Dos crimes contra as finanças públicas

Testes