DVD VideoAula de Direito Previdenciário - Parte 1



Conteúdo:
- Seguridade Social
- 1ª Constituição da República
- Constituição Federal de 1934
- Constituição Federal de 1937
- Constituição Federal de 1946
- Constituição Federal de 1967
- Constituição Federal de 1988
- Questão Previdenciária Caixa de Assistência
– Sistema Bismarkiano de Previdência Social
- Direito Previdenciário
- Expansão do Direito Previdenciário
- INPS – Incumbências
- Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social
- Implantação do Sistema Único de Saúde
- Princípios Constitucionais da Seguridade Social
- Principio da Solidariedade                  
- Principio da Igualdade
- Principio da Legalidade
- Princípio do Direito Adquirido
- Princípios Específicos da Seguridade Social – Universalidade da Cobertura e do Atendimento
- Uniformidade e Equivalência – População Urbana e Rural
- Seletividade e Distributividade – Prestação de Benefícios e Serviços
- Irredutibilidade do Valor dos Benefícios
- Equidade na Participação do Custeio
- Diversidade na Base do Financiamento
- Gestão Quadripartite
- Plano de Benefícios da Previdência Social
- Segurados do Regime Geral de Previdência Social
- Empregado Doméstico
- Trabalhador Avulso
- Contribuinte Individual
- Segurado Especial
- Segurado Facultativo
- Atividades simultâneas
- Contribuição do Dirigente Sindical
- Dependentes do Regime Geral de Previdência Social
- Dependentes do Segurado
- Perda da Condição de Dependente
- Suspensão do Benefício Previdenciário
- Regra da Viúva Negra
- Qualidade de Segurado
- Segregação ou Reclusão do Segurado
- Bonificações do Segurado Obrigatório
- Períodos de Graça
- Perda de Qualidade do Segurado
- Carência
- Número Mínimo de Contribuições
- Contribuições Pagas em Dia
- Conceito do Um Terço
- Cálculo dos Benefícios Previdenciários
- Salário de Contribuição
- Salário de Benefício
- Renda Mensal Inicial
- Valor do Benefício
- Benefícios Previdenciários em Espécie
- Benefícios em Espécie do Salário-Maternidade
- Salário-Maternidade em caso de Parto
- Salário-Maternidade em caso de Adoção
- Salário-Maternidade em caso de Aborto Espontâneo não Criminoso
- Número de Contribuições
- Salário-Maternidade da Segurada Empregada
- Salário-Maternidade da Trabalhadora Avulsa
- Salário-Maternidade da Segurada  Empregada Doméstica
- Salário-Maternidade das Seguradas Contribuinte Individual e Facultativa
- Salário-Maternidade da Segurada Especial
- Segurada Desempregada
- Segurada Empregada
- Pagamento do Salário-Maternidade
- Testes de Aprendizagem, resolvidos e comentados

Duração: 1 hora e 57 minutos

Apresentação: Profª. Aline Doval (advogada e servidora pública federal do INSS)

E ainda receba grátis por e-mail (apostilas em formato digital PDF):
- Apostila elaborada de acordo com o último programa do concurso INSS
- Resumo do Direito Previdenciário - Atualizado a partir das legislações do ano de 2004 a 2010