DVD VideoAula de Direito Previdenciário - Parte 3
Conteúdo:
- Incompatibilidades no Regime de Previdência Social
- Certidão do Tempo de Contribuição
- Justificação Administrativa
- Serviço Social
- Processo Administrativo
- Financiamento da Seguridade Social
- Sistema de Caixa
- Caixa da Seguridade Social
- Forma Indireta e Direta do Financiamento
- Receitas de Concurso de Prognóstico
- Normas Especiais de Equilíbrio do Sistema – Anterioridade Mitigada
- Remissão e Anistia
- Vinculação de Outras Fontes
- Preferência de Créditos
- As Contribuições Sociais
- Contribuições Sociais dos Segurados Obrigatórios
- Fato Gerador
- Base de Cálculo do Salário de Contribuição
- Salário de Contribuição para o Segurado Empregado Doméstico
- Salário de Contribuição para o Segurado Contribuinte Individual
- Composição do Salário de Contribuição Lei 8212/91
- Parcelas Isentas de Contribuição Social
- Arrecadação e Fiscalização das Contribuições Sociais destinadas a Seguridade Social
- Obrigações Acessórias da Empresa
- GFIP
- Crime de Apropriação Indébita e Crime de Sonegação
- Não Cumprimento das Obrigações Tributárias Acessórias
- Sujeito Passivo da Obrigação Principal
- Sujeito Passivo Indireto
- Responsabilidade por Transferência
- Créditos da Seguridade Social – Constituição do Crédito
- Tipos de Lançamentos
- Lançamento de Débito Confessado
- Extinção do Crédito Tributário
- Prescrição e Decadência dos Créditos da Seguridade Social
- Suspensão da Exigibilidade dos Créditos da Seguridade Social
- Exclusão do Crédito – Isenção
- Dívida Ativa
- Alíquotas que incidem sobre o Salário de Contribuição dos Segurados
- Princípio da Proporcionalidade
- Segurado Contribuinte Individual
- Plano Simplificado de Previdência Social
- Segurado Facultativo
- Prazos das Contribuições
- Contribuições Sociais das Empresas
- Contribuições sobre Folhas de Salários
- Contribuição sobre Seguro Acidente de Trabalho
- Contribuições sobre Recibos de Contribuintes Individuais
- Contribuições sobre Serviços de Cooperativas
- COFINS
- PIS/PASEP
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
- Substituição Tributária
- Isenção de Contribuições
- COFINS – PIS/PASEP
- Empregador Doméstico e Pessoa Física Rural
- Testes de Aprendizagem, resolvidos e comentados
Duração: 1 hora e 56 minutos
Apresentação: Profª. Aline Doval (advogada e servidora pública federal do INSS)
E ainda receba grátis por e-mail (apostilas em formato digital PDF):
- Apostila elaborada de acordo com o último programa do concurso INSS
- Resumo do Direito Previdenciário - Atualizado a partir das legislações do ano de 2004 a 2010
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