Editais

Concurso

Título:: Prefeitura de Eldorado do Sul - 1º 2º 3º Grau
Data de Inscrição:: 02.08.2010 - 13.08.2010
Onde:: Rio Grande do Sul -
Categoria:: Editais para Concursos Públicos

Descrição

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO N° 001/2010

EDITAL N° 001/2010

O PREFEITO MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, no uso de suas atribuições, por contrato celebrado com a PONTUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONCURSOS LTDA, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização do Concurso Público 001/2010, destinados a selecionar candidatos para provimento nos cargos efetivos do Quadro Permanente de Cargos, sob Regime Estatutário, conforme subitem 1.2 e Cadastro de Reserva (CR).

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 Este Concurso Público, de acordo com a Legislação que trata da matéria, Lei Municipal 2.595 de 16 de fevereiro de 2007 e suas alterações, Lei Municipal 1.115 de 12 de agosto de 1999, Decreto Municipal 3.544 de 27 de novembro de 2007 e suas alterações, Decreto Municipal 4.243 de 05 de novembro de 2009, bem como por este Edital, serão executados pela PONTUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONCURSOS LTDA e destinam-se a selecionar candidatos para provimento de cargos efetivos da PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL.

1.2 O Concurso Público destina-se ao preenchimento de vagas existentes dos seguintes cargos:

CARGOS	VAGAS	VAGAS PNE	ESCOLARIDADE E REQUISITOS MÍNIMOS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	VENCIMENTOS R$	TIPO DE PROVA
Assistente Social	CR	CR	Superior em Serviço Social e o registro no órgão de classe específico para o exercício da função.	40	1.298,85	Objetiva
Auditor Fiscal de Tributos	CR	CR	Superior em Administração ou Ciências Contábeis ou Economia ou Ciências Atuariais ou Direito ou Engenharia ou Arquitetura e o registro no órgão de classe específico para o exercício da função.	40	3.092,47	Objetiva
Bibliotecário	1 + CR	CR	Superior em Biblioteconomia e o registro no órgão de classe específico para o exercício da função.	40	1.298,85	Objetiva
Biólogo	CR	CR	Superior em Biologia e o registro no órgão de classe específico para o exercício da função.	20	2.272,96	Objetiva
Contador	CR	CR	Superior completo com habilitação para o exercício da profissão.	40	3.416,38	Objetiva
Engenheiro Eletricista	CR	CR	Superior em Engenharia Elétrica e o registro no respectivo Órgão de Classe.	40	1.953,10	Objetiva
Médico Clínico Geral	CR	CR	Superior em Medicina e registro no respectivo Órgão de Classe	20	2.272,96	Objetiva
Médico Pediatra	CR	CR	Superior em Medicina com habilitação em Pediatria e registro no respectivo Órgão de Classe	20	2.272,96	Objetiva
Médico Cardiologista	1 + CR	CR	Superior em Medicina com habilitação em Cardiologia e registro no respectivo Órgão de Classe	20	2.272,96	Objetiva
Médico Ginecologista	CR	CR	Superior em Medicina com habilitação em Ginecologia e registro no respectivo Órgão de Classe	20	2.272,96	Objetiva
Médico Infectologista	CR	CR	Superior em Medicina com habilitação em Infectologia e registro no respectivo Órgão de Classe	20	2.272,96	Objetiva
Médico Psiquiatra	CR	CR	Superior em Medicina com habilitação em Psiquiatria e Registro no respectivo Órgão de Classe	20	2.272,96	Objetiva
Nutricionista	CR	CR	Superior em Nutrição e o registro no órgão de classe específico para o exercício da função.	40	1.298,85	Objetiva
Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte	2 + CR	CR	Médio completo + Carteira Nacional de Habilitação A e B	40	1.002,14	Objetiva
Fiscal Sanitarista e de Meio Ambiente	CR	CR	Médio completo	40	1.002,14	Objetiva
Fiscal de Obras e Posturas	CR	CR	Médio Completo	40	1.002,14	Objetiva
Monitor	1 +CR	CR	Médio Completo/Sexo Masculino	40	1.002,14	Objetiva/ Exame Psicotécnico
Monitor	1 +CR	CR	Médio Completo/Sexo Feminino	40	1.002,14	Objetiva/ Exame Psicotécnico
Técnico em Enfermagem	CR	CR	Médio Completo + Conclusão, devidamente certificada, do Curso de Técnico de Enfermagem	40	1.266,38	Objetiva
Técnico em Informática	2 + CR	CR	Médio + Conclusão, devidamente certificada, do Curso de Técnico em Informática	40	1.002,14	Objetiva
Técnico em Meio Ambiente	CR	CR	Médio/Técnico em Meio Ambiente	40	1.002,14	Objetiva
Auxiliar de Disciplina	CR	CR	Fundamental Completo	40	512,45	Objetiva
Mecânico	CR	CR	4ª Série do Ensino Fundamental / Curso básico de mecânica automotiva de no mínimo 60 sessenta) horas, com apresentação de certificado de conclusão do curso, expedido por entidade credenciada	40	603,55	Objetiva/ Prática
Operador de Máquinas	CR	CR	4ª Série do Ensino Fundamental / Carteira Nacional de Habilitação categoria "D"	40	842,71	Objetiva/ Prática
Atendente de Creche	CR	CR	4ª Série do Ensino Fundamental	30	512,45	Objetiva

CR - Cadastro de Reserva.

2 - DAS VAGAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PNE

2.1 Para os candidatos Portadores de Necessidades Especiais - PNE é assegurado 20% das vagas no presente Concurso Público, desde que as atribuições dos cargos sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, em obediência ao disposto na Lei Municipal 1.115 de 12 de agosto de 1999.

2.2 Os candidatos PNE deverão procurar a Junta Médica da PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL durante os períodos de 02 a 06 de agosto e 09 a 13 agosto de 2010, inclusive, no Posto de Saúde Central situado à Rua Batori José Rodrigues dos Santos, 52 (antiga rua V), Cidade Verde, no horário das 11 horas as 13 horas, para a comprovação da deficiência alegada e da compatibilidade para o exercício do cargo pretendido.

2.2.1 O laudo da Junta Médica deverá ser protocolado no Posto de Inscrições, situado a Sede da Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, Estrada da Arrozeira, 270, Centro, Eldorado do Sul/RS, no horário das 8 horas às 13 horas, de segunda à sexta-feira, exceto aos feriados, finais de semanas e pontos facultativos, do dia 02 a 13 de agosto de 2010, inclusive.

2.2.2 Somente será considerado candidato PNE no presente certame, aquele que cumprir o disposto no subitem 2.2.1. 2.3 Os candidatos PNE participarão da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos de acordo com a legislação e o previsto neste Edital.

2.4 Não ocorrendo a aprovação de candidatos PNE em número suficiente para preencher as vagas reservadas, estas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados no respectivo Concurso.

2.5 Os candidatos PNE, que necessitarem de algum atendimento especial para a realização das provas, deverá declará-lo no Formulário de Inscrição, no espaço reservado para este fim, para que sejam tomadas as providências cabíveis, com antecedência.

2.6 Será publicada separadamente dos demais candidatos, uma lista de candidatos PNE aprovados em ordem de classificação.

3 - DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

A síntese das atribuições e qualificações de cada Cargo deste Concurso consta do Anexo I deste Edital.

4 - DA DIVULGAÇÃO

A divulgação oficial de todas as etapas referentes a este Concurso Público se dará através de Editais publicados nos seguintes meios e locais:

4.1 No Diário Oficial do Estado os extratos dos Editais;

4.2 No quadro de publicações da PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, situada na Estrada da Arrozeira, 270, Centro, Eldorado do Sul - RS e, em caráter meramente informativo, nos sites da Pontua Concursos (www.pontuaconcursos.com.br) e da Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul (www.eldorado.rs.gov.br).

4.3 É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento das etapas deste Concurso através dos meios de divulgação acima citados.

4.4 A Pontua Concursos disponibiliza o número telefônico (51) 3061.1460, para atendimento e esclarecimento de dúvidas dos candidatos ao longo de todas as fases do Concurso.

5 - DAS INSCRIÇÕES

5.1 As inscrições para o Concurso deverão ser realizadas via Internet no endereço eletrônico www.pontuaconcursos.com.br, durante o período de 02 de agosto à 13 de agosto de 2010. Para os candidatos que não possuem acesso a Internet será disponibilizado um Posto de Inscrições situado na Sede da Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, na Estrada da Arrozeira, 270, Centro, Eldorado do Sul/RS, de segunda à sexta feira no horário das 8h às 13h, exceto aos feriados e pontos facultativos.

5.2 A correta interpretação do atendimento aos requisitos do cargo é de inteira responsabilidade do candidato.

5.3 A PONTUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONCURSOS LTDA, não se responsabiliza por inscrições, via Internet, não recebidas por motivos de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como outros fatores externos que impossibilitem a transferência de dados.

5.4 O candidato, após preencher o formulário eletrônico de inscrição, disponível no site www.pontuaconcursos.com.br, deverá imprimir o boleto bancário para pagamento do valor referente à inscrição até o vencimento, através da rede bancária.

5.5 O sistema de inscrição via Internet permite ao candidato, dentro do período de inscrição, emitir a segunda via do seu boleto bancário.

5.6 Os valores das inscrições para os cargos previstos neste Edital são os seguintes:

NÍVEL DE ESCOLARIDADE	VALOR DA INSCRIÇÃO (R$)
FUNDAMENTAL	20,00
MÉDIO COMPLETO/TÉCNICO	30,00
SUPERIOR	50,00

5.7 A inscrição somente será considerada válida após a constatação do pagamento do boleto constituído pelo código de barras, pagável na rede bancária. Qualquer outra forma de pagamento invalida a inscrição.

5.8 Não serão aceitos pagamentos do boleto após o prazo do seu vencimento.

5.9 O candidato, ao efetivar sua inscrição assume inteira responsabilidade pelas informações que fizer constar no formulário emitido pela Internet, sob as penas da lei.

5.10 É vedada a inscrição condicional ou fora do prazo determinado.

5.11 O valor relativo à inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo no caso de cancelamento do certame por decisão da Administração.

5.12 O comprovante de pagamento da inscrição deverá ser mantido em poder do candidato até o final do certame.

5.13 Não será aceita inscrição via postal, e-mail, por FAX, e/ ou outra forma que não a estabelecida neste edital.

5.14 Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de cargo.

5.15 O candidato não poderá se inscrever para mais de um cargo, havendo inscrições múltiplas do mesmo candidato, prevalecerá a inscrição de data mais recente, que será homologada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL.

5.16 A inscrição no presente Concurso Público implica no conhecimento e na expressa aceitação das condições estabelecidas neste Edital, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

6 - DA PROVA OBJETIVA - CLASSIFICATÓRIA E ELIMINATÓRIA

6.1 A Prova Objetiva para todos os cargos constantes do Quadro do subitem 1.2 tem caráter eliminatório e classificatório, sendo composta de 60 (sessenta) questões para todos os cargos.

6.2 As Provas Objetivas serão realizadas em escolas municipais do município de ELDORADO DO SUL.

6.3 As questões da Prova Objetiva são do tipo múltipla escolha e cada questão conterá 5 (cinco) alternativas de resposta sendo somente 1 (uma) correta.

6.4 A relação de disciplinas, a quantidade de questões por disciplina, o valor de cada questão e a pontuação necessária para aprovação estão descritos no Anexo II deste Edital.

6.5 Os locais dias e horário das provas serão divulgados conforme item 4 - DA DIVULGAÇÃO.

6.6 Os Conteúdos Programáticos/Bibliografia dos Cargos constam do Anexo III deste Edital.

6.7 A duração da prova objetiva para todos os cargos será de 4 (quatro) horas.

6.8 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, Comprovante de Pagamento da Inscrição e, obrigatoriamente, do documento de identificação.

6.9 Serão considerados documentos de identificação: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores do exercício profissional; passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo novo, com foto).

6.10 O documento de identificação deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e de sua assinatura. Não serão aceitos como documentos de identificação: CPF (CIC), certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem cópias de documentos de identificação, ainda que autenticados, ou protocolos de entrega de documentos.

6.11 Não será admitido o ingresso de candidatos no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

6.12 Ao entrar na sala o candidato recebe seu Cartão de Respostas, o qual deve ser assinado e ter seus dados conferidos.

6.13 Não haverá segunda chamada para a Prova Objetiva. O não comparecimento na Prova Objetiva, qualquer que seja a alegação, acarretará a eliminação automática do candidato do certame.

6.14 É vedado ao candidato prestar a prova objetiva fora do local, data e horário divulgados pela organização do Concurso Público.

6.15 O candidato somente poderá retirar-se do local de realização da prova, após 1h (uma hora) do início da mesma.

6.16 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude do afastamento do candidato da sua sala.

6.17 Durante a realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação, informações referentes ao conteúdo e aos critérios de avaliação das mesmas.

6.18 Será automaticamente ELIMINADO do certame o candidato que, durante a realização da prova:

a) usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realização;

b) for surpreendido dando ou recebendo auxílio na resolução da prova;

c) utilizar-se de anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta;

d) utilizar-se de quaisquer equipamentos eletrônicos que permitam o armazenamento ou a comunicação de dados e informações;

e) faltar com a devida urbanidade para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes ou candidatos;

f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

g) ausentar-se da sala, durante a prova, portando o Cartão de Respostas ou Caderno de Questões;

h) descumprir as instruções contidas no Caderno de Questões;

i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

6.19 Será anulada a resposta que contiver mais de uma ou nenhuma alternativa assinalada, ou que contiver emenda ou rasura.

6.20 O candidato deverá transcrever as respostas da prova objetiva para o Cartão de Respostas, que será o único documento válido para a correção. O preenchimento do Cartão de Respostas é de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas na capa do Caderno de Questões. Não haverá substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato.

6.21 Ao terminar a Prova Objetiva, o candidato entregará ao Fiscal de Sala, obrigatoriamente, o caderno de questões e o Cartão de Respostas devidamente assinado.

6.22 Ao final das provas, os dois últimos candidatos deverão permanecer no recinto até o encerramento das atividades pelo fiscal de sala.

6.23 Durante o prazo de recurso contra o gabarito serão disponibilizados no site da Pontua Concursos, os exemplares dos cadernos de questões.

7 - DA PROVA PRÁTICA - ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA

7.1 As Provas Práticas serão aplicadas para os cargos de: Mecânico e Operador de Máquinas.

7.2 Somente será submetido à prova prática, o candidato que for aprovado na prova objetiva.

7.3 As provas praticas serão realizadas em datas, horários e locais a serem divulgados conforme item 4 - DA DIVULGAÇÃO deste Edital.

7.4 A Prova Prática valerá 100(cem) pontos e será constituída de 2 (duas) tarefas, valendo 50 (cinquenta) pontos cada tarefa.

7.4.1 As provas práticas avaliarão as habilidades referidas abaixo:

a) Operador de Máquinas: o candidato deverá saber operar retroescavadeira, escavadeira hidráulica, patrola e trator agrícola.

b) Mecânico: o candidato deverá demonstrar conhecimento geral em mecânica de veículos leves, caminhões e máquinas pesadas.

7.5 Será considerado aprovado na prova prática o candidato que obtiver no mínimo 60 pontos.

7.6 A critério da PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, as provas práticas serão realizadas em qualquer dia da semana.

7.7 Os candidatos deverão comparecer aos locais destinados à realização das Provas Práticas, com antecedência mínima de 1h (uma hora) do horário previsto para o seu início, munidos, obrigatoriamente, de documento de identificação e no caso dos candidatos ao cargo de Operador de Máquinas, munidos da Carteira Nacional de Habilitação, categoria "D".

8 - DO EXAME PSICOTÉCNICO - ELIMINATÓRIO

8.1 O Exame Psicotécnico ocorrerá para o cargo de: Monitor conforme Anexo IV e a convocação dos candidatos será divulgada conforme item 4 - DA DIVULGAÇÃO deste Edital.

8.2 A convocação para o Exame Psicotécnico será somente para os candidatos aprovados na Prova Objetiva.

8.3 O Exame Psicotécnico terá caráter eliminatório e obedecerá ao disposto nas Resoluções do Conselho Federal de Psicologia N.° 001/2002, que "Regulamenta a Avaliação Psicológica em Concursos Públicos e processos seletivos de mesma natureza", e N.° 07/2003 que "Dispõe sobre a elaboração de documentos escritos decorrentes de avaliação psicológica". O referido exame consistirá de aplicação individual e ou coletiva de instrumentos e técnicas psicológicas específicas, observados os critérios definidos pelo Conselho Federal de Psicologia, dos quais resultará um parecer técnico emitido por profissionais da área da psicologia de acordo com o perfil do cargo descrito no Decreto Municipal 4.243, de 25 de novembro de 2009.

8.4 O Exame Psicotécnico visa a apurar as condições necessárias para uma perfeita adaptabilidade e um bom desempenho do candidato no exercício do cargo.

8.5 A contra-indicação neste exame implicará na eliminação do candidato no concurso.

9 - DA CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS

As convocações para as Provas Objetivas, Práticas e Exame Psicotécnico serão efetuadas através de editais, conforme disposto do item 4 - DA DIVULGAÇÃO, deste Edital.

10 - DOS RECURSOS

10.1 O candidato poderá interpor recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do primeiro dia subseqüente à publicação, conforme item 4 - DA DIVULGAÇÃO nos seguintes casos:

a) referente às inscrições não homologadas;

b) referente às questões das Prova objetiva;

c) referente ao resultado da Prova Prática.

10.2 Os recursos deverão ser protocolados obrigatoriamente no Protocolo Geral da PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, Estrada da Arrozeira, 270, Centro, nos dias divulgados através de edital, conforme item 4 - DA DIVULGAÇÃO deste Edital, das 8h às 13h 30min, para tanto devera será recolhida, junto a tesouraria uma taxa de emolumentos no valor de R$ 3,84 (três reais e oitenta e quatro centos).

10.3 Para cada questão recorrida deverá ser utilizado um formulário denominado Recurso Administrativo (Anexo VI), onde devem ser fundamentadas as razões pelas quais o recorrente discorda do gabarito ou conteúdo da questão.

10.4 Não serão aceitos recursos enviados por via postal, via e-mail e fac-símile ou qualquer outro meio que não o previsto neste Edital.

10.5 Após o julgamento dos recursos sobre gabaritos e questões objetivas, os pontos correspondentes às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente, do mesmo modo, quando houver alteração de gabarito, ela valerá para todos os candidatos independentemente de terem recorrido.

10.6 Eventuais alterações de gabarito, após análise de recursos, serão divulgadas conforme item 4 - DA DIVULGAÇÃO, deste Edital.

10.7 A Comissão Examinadora da PONTUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONCURSOS LTDA é a última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

10.8 O não atendimento às determinações deste edital, no que diz respeito à forma de solicitações dos recursos, acarretará o indeferimento dos mesmos.

11 - DA CLASSIFICAÇÃO

A Classificação Final observará os critérios estabelecidos no (Anexo V) e quando for o caso aplicando os critérios de desempate conforme item 12 - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE.

12 - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

12.1 Em caso de igualdade na pontuação final do Concurso, o desempate se dará adotando-se os critérios abaixo, pela ordem e na seqüência apresentada, obtendo melhor classificação o candidato que tiver:

a) idade mais elevada dos candidatos com 60(sessenta) anos ou acima, nos termos do parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal nº. 10741/2003, na data do término das inscrições;

b) obtido maior pontuação em Conhecimentos Específicos (quando aplicável)

c) obtido maior pontuação em Língua Portuguesa

d) obtido maior pontuação em Legislação (quando aplicável);

e) obtido maior pontuação em Noções de Informática (quando aplicável);

f) obtido maior pontuação em Conhecimentos Gerais (quando aplicável);

12.2 Persistindo o empate entre os candidatos, depois de aplicados todos os critérios acima, o desempate se dará considerando o primeiro candidato que tiver feito sua inscrição.

13 - DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS

13.1 O Gabarito Preliminar (antes da análise dos recursos) será divulgado, conforme item 4 - DA DIVULGAÇÃO, em até 05 (cinco) dias úteis após a realização da prova objetiva e, ao término da análise dos recursos, será divulgado o Gabarito Definitivo.

13.2 A Classificação Final contendo os resultados obtidos nas etapas do certame, será divulgada através de editais conforme disposto no item 4 - DA DIVULGAÇÃO, deste Edital.

13.3 Para os candidatos Portadores de Necessidades Especiais (PNE), os resultados serão apresentados também em listas específicas.

14 - DO PROVIMENTO DAS VAGAS

14.1 O provimento dos Cargos obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

14.2 Os aprovados que vierem a ingressar no Quadro de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, serão regidos pelo Regime Estatutário.

14.3 Os aprovados que vierem a ingressar no Quadro de Pessoal da PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL estarão sujeitos à jornada de trabalho correspondente a Lei Municipal 2.595 de 16 de fevereiro de 2007, inclusive com as alterações que vieram a se efetivar, bem como poderão ser convocados para laborar em regime de plantão para o bom desempenho do serviço.

14.4 Ficam comunicados os candidatos classificados, de que sua posse no Cargo, só lhes será dada se atenderem às exigências a seguir:

a) ter sido aprovado no presente concurso;

b) ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português a quem foi conferida a igualdade, nas condições previstas no Decreto Federal n° 70.391, de 12/01/72;

c) estar quites com as obrigações eleitorais;

d) estar quites com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;

e) possuir escolaridade mínima exigida em cada Cargo, na data da posse, conforme Anexo I deste Edital;

f) ter 18 (dezoito) anos completos na data da posse;

g) não estar incompatibilizado com a investidura no Cargo, inclusive em razão de demissão por atos de improbidade, comprovados por meio de sindicância e ou inquérito Administrativo, na forma da Lei;

h) possuir habilitação para o exercício da função;

i) ser considerado apto nos exames clínicos e complementares;

j) no ato da posse, os candidatos dos cargos de nível técnico e superior deverão apresentar cópia autenticada do diploma e seu comprovante de inscrição no órgão de classe da sua profissão.

k) Apresentação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, para os cargos que assim exigirem, de acordo com o Item 1.2 (Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte e Operador de Máquinas).

15 - DA HOMOLOGAÇÃO E DA VALIDADE

15.1 O resultado final homologado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL será divulgado por cargo e conterá os nomes dos candidatos classificados, obedecendo à estrita ordem de classificação.

15.2 A validade do Concurso Público será de 2 (dois) anos a partir da data da publicação da homologação da classificação final, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo de 2 (dois) anos, a critério da PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL.

16- DA CONVOCAÇÃO PARA INGRESSO

16.1 Durante o período de validade deste Concurso Público, fica o candidato aprovado ciente de que deverá manter atualizado junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL seus dados cadastrais e endereço.

16.2 Caso o candidato não deseje assumir de imediato, poderá, mediante requerimento próprio, solicitar para passar para o final da lista dos aprovados para aguardar o novo chamamento uma só vez, observada sempre a ordem de classificação e a validade do Concurso.

16.3 Por ocasião do ingresso, serão exigidos dos candidatos classificados os documentos relativos à confirmação das condições estabelecidas nos subitens 1.2 e 14.4 deste Edital, sendo que a não apresentação de quaisquer deles importará na impossibilidade de tomar posse no cargo.

16.4 O candidato aposentado por aposentadoria especial não poderá ingressar na PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL em cargo/função cujo exercício da atividade infrinja disposição contida na Lei nº. 9.032/95.

16.5 No ato da contratação, o candidato não poderá estar aposentado por invalidez e nem possuir idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 anos. Também não poderá receber proventos de aposentadoria oriundo de cargo, emprego ou função exercidos perante a União, Estado, Distrito Federal, Município e suas autarquias, empresas ou fundações, conforme preceitua o Art. 37, § 10 da Constituição Federal, com a redação de Emenda Constitucional n° 20 de 15/12/98, ressalvada as acumulações permitidas pelo inciso XVI do citado dispositivo constitucional, os cargos eletivos e os cargos ou empregos em comissão.

16.6 Fica vedada a nomeação de candidatos aprovados neste concurso enquanto existirem candidatos aprovados, para o mesmo cargo, em concursos anteriores que ainda estejam vigentes.

17 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

17.1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL e a PONTUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONCURSOS LTDA não assumem qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alojamento e/ou alimentação dos candidatos, quando da realização das etapas deste certame.

17.2 O candidato que fizer qualquer declaração falsa ou inexata ao se inscrever, ou que não possa satisfazer todas as condições enumeradas neste Edital, terá cancelada sua inscrição e serão anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que tenha sido aprovado nas provas e exames ou nomeado.

17.3 Os candidatos aprovados neste concurso serão convocados na medida das necessidades de pessoal da PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL.

17.4 Por justo motivo, da PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, a realização de 01 (uma) ou mais provas do presente concurso poderão ser adiadas, sem a necessidade de prévio aviso, devendo, no entanto, ser comunicado aos candidatos por novo Edital ou por comunicação direta, as novas datas em que se realizarão as provas.

17.5 Todas as demais informações sobre o presente Concurso, serão divulgadas conforme o disposto no item 4 - DA DIVULGAÇÃO, cabendo, no entanto, ao candidato, a responsabilidade de manter-se informado.

17.6 Os casos omissos, pertinentes à realização deste Concurso Público, serão dirimidos pela Comissão de Concurso da PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, em conjunto com a PONTUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONCURSOS LTDA.

18 - ÍNDICE DE ANEXOS

ANEXO I - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

ANEXO II - DETALHAMENTO DAS PROVAS OBJETIVAS

ANEXO III - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS/BIBLIOGRAFIAS

ANEXO IV - EXAME PSICOTÉCNICO

ANEXO V - CLASSIFICAÇÃO FINAL

ANEXO VI - FORMULÁRIO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Eldorado do Sul, 06 de julho de 2010.

ERNANI DE FREITAS GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL

Realização
Pontua Concursos
www.pontuaconcursos.com.br

ANEXO I - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

CARGO: Assistente Social

NÍVEL: Superior

PADRÃO: 16

SÍNTESE DOS DEVERES: Planejar programas de bem-estar social e promover a sua execução; estudar, planejar, diagnosticar e supervisionar a solução de problemas sociais.

ATRIBUIÇÕES: Realizar ou orientar estudos e pesquisas no campo da assistência social, preparar programas de trabalho referentes ao Serviço Social; realizar e interpretar pesquisas sociais; orientar e coordenar os trabalhos nos casos de reabilitação profissional; encaminhar pacientes a dispensários e hospitais, acompanhando o tratamento e recuperação dos mesmos e assistindo os familiares; planejar e promover inquéritos sobre a situação social de escolares e de suas famílias; fazer triagem dos casos apresentados para estudo ou encaminhamento; estudar os antecedentes da família, participar de estudo e diagnósticos dos casos e orientar os pais em grupo ou individualmente, sobre o tratamento adequado; supervisionar o Serviço Social através das Agências; orientar, nas seleções sócio - econômicas, para a concessão de bolsas de estudo e ingresso nas colônias de férias; selecionar candidato a amparo pelos serviços de assistência à velhice, à infância abandonada, a cegos, etc.; orientar investigações sobre situação moral e financeira de pessoas que desejarem receber ou adotar crianças abandonadas; fazer levantamentos sócio - econômicas com vistas a planejamento habitacional nas comunidades; prestar assistência a condenados por delito ou contravenção, bem como a suas famílias e na sociedade; executar outras tarefas correlatas ao cargo.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais;

c) b) Outras: O exercício do cargo poderá exigir viagens, freqüência a cursos de especialização serviço externo e contato direto com o público, assim como a prestação de serviços à noite, aos sábados, domingos e feriados. Poderá ser exigido trabalho em regime especial, sob a forma de escalas 12x36, 24x72, turnos de revezamento e correlatos, conforme a necessidade do serviço.

REQUISITOS:

Certificado, devidamente registrado, da conclusão do curso de Serviço Social e registro no Órgão de Classe específico para o exercício da função.

CARGO: Auditor Fiscal de Tributos

NÍVEL: Superior

PADRÃO: 20

SÍNTESE DOS DEVERES: Dar cumprimento à legislação relativa aos tributos de sua competência e, nesse sentido, informar e orientar os contribuintes e demais pessoas naturais ou jurídicas sujeitas a suas normas.

ATRIBUIÇÕES: I - O exercício da ação fiscal relativa aos tributos municipais, compreendendo fundamentalmente:

1. Dar cumprimento à legislação tributária pertinente;

2. Lavrar termos, intimações, notificações autos de infração e apreensão, na conformidade da legislação competente;

3. Construir o crédito tributário mediante o respectivo lançamento, inclusive o decorrente de tributo informado e não pago;

4. Exercer a fiscalização preventiva através de orientações aos contribuintes com vistas ao exato cumprimento de legislação tributária;

5. Exercer a fiscalização repressiva, com imposição das multas cabíveis, nos termos da lei;

6. Responder verbalmente as consultas formuladas por contribuintes;

7. Executar a auditoria fiscal em relação a contribuintes e demais pessoas naturais ou jurídicas envolvidas na relação jurídico-tributária;

8. Proceder à verificação do interior dos estabelecimentos de contribuintes e demais pessoas vinculadas à situação que constitua fato gerador de tributos;

9. Proceder à apreensão, mediante lavratura de termo, de bens, objetos, livros, documentos e papéis, necessários ao exame fiscal;

10. Determinar a abertura de móveis, lacrá-los ou removê-los em caso de negativa, até que mediante colaboração policial ou por via judicial seja comprida a ordem;

11. Proceder ao arbitramento do montante das operações realizadas pelo sujeito passivo da obrigação tributária, nos casos e na forma previstas na legislação pertinente;

12. Gerar os cadastros de contribuintes, procedendo a inclusões, exclusões, alterações, e respectivo processamento de acordo com a legislação pertinente;

13. Proceder ao arbitramento e fixação de parâmetros de valor para fianças exigidas nas hipóteses e na forma estabelecidas na legislação tributária;

14. Proceder à intimação de contribuintes e outras naturais ou jurídicas, de direito privado ou público, a fim de prestarem informações e esclarecimentos devidos ao fisco por força de lei;

15. Proceder à intimação de contribuintes ou terceiros, para ciência de atos administrativos de natureza tributária;

16. Proceder ao registro de ocorrência no relacionamento fisco-contribuinte, através da lavratura de termo ou peça fiscal competente, nos casos e na forma prescritos na legislação tributária;

17. Solicitar auxílio ou colaboração das autoridades, como medida de segurança para garantia do exercício de suas funções, inclusive para efeitos de busca e apreensão domiciliar de elementos de prova, em casos de fundada suspeita de crime de sonegação fiscal;

18. Proceder à lavratura de auto de desacato à autoridade fiscal, encaminhando-o à autoridade competente para fins de direito;

19. Requisitar o auxílio de força pública, como medida de segurança, quando vítima de embaraço ou desacato no exercício de suas atividades ou funções, ou quando necessário à efetivação de medida prevista na legislação tributária, ainda que não se configure fato definido em lei como crime ou contravenção;

20. Providenciar, diretamente ou através da Diretoria Tributária, para que seja ordenada, por intermédio da representação judicial, a exibição de livros e documentos em caso de recusa de sua apresentação;

21. Encaminhar ao Ministério Público, por intermédio da Diretoria tributária, elementos comprobatórios para denunciar por crime de sonegação fiscal;

22. Exercer, inclusive em substituição, cargos ou funções de direção, chefia ou coordenação na Diretoria Tributária e em suas unidades operacionais;

23. Exercer ou executar outras atividades ou encargos pertinentes a ação fiscal relativa aos tributos municipais;

II - O exercício privativo das seguintes funções e atividades de administração tributária:

1. Executar o planejamento, programação, supervisão, coordenação, orientação e controle das atividades de administração tributária dos tributos municipais;

2. Expedir instruções normativas e elaborar normas jurídicas relativas à matéria tributária e propor a edição de leis e regulamentos pertinentes;

3. Prestar assessoramento na formulação da política econômico-tributária, inclusive quanto a incentivos fiscais, na área de sua competência;

4. Promover estudos e análises sobre tributação visando ao aperfeiçoamento e à atualização da legislação tributária;

5. Exercer as atividades pertinentes à gerência dos sistemas de processamentos de dados, relativos à administração tributária;

6. Atuar no procedimento administrativo-tributário de primeira instância, em qualquer fase do processo, inclusive no julgamento, e em Segunda instância na qualidade de membro de órgão julgador ou de representante da Fazenda Municipal;

7. Prover a interpretação e aplicações oficiais da legislação tributária respectiva, na esfera administrativa;

8. Preparar as informações a serem prestadas em processos de mandado de segurança impetrado por contribuintes contra autoridades em exercícios na Secretaria da Fazenda, relativamente a fatos pertinentes aos tributos de sua competência;

9. Elaborar informações em expedientes e processos administrativos que lhe forem distribuídos;

10. Proceder à intimação de contribuintes ou de terceiros, a fim de tomarem ciência de atos administrativos de natureza tributária de seu interesse;

11. Atuar na promoção de campanhas que visem à aceitação dos tributos, pelos meios de comunicação ou por meio da realização de exposições, reuniões e cursos específicos;

12. Receber, analisar e encaminhar à Secretaria da Fazenda Estadual às guias para apuração do índice de participação no ICMS para o Município;

13. Promover estudos e pesquisas, visando ao aperfeiçoamento do Sistema Tributário Nacional;

14. Prestar apoio em matéria organizacional e operacional, objetivando a modernização administrativa tributária;

15. Participar de comissões técnicas e assessorar o titular da Pasta Fazendária em órgãos colegiados de coordenação tributária;

16. Exercer ou executar outras atividades ou encargos que lhe sejam determinados pela legislação tributária ou pelas autoridades competentes;

III - O exercício das seguintes atividades vinculadas à administração tributária:

1. Desempenhar funções docentes, de coordenação ou de direção em cursos de treinamento, aperfeiçoamento, especialização e outras formas de qualificação profissional de servidores em atividade de administração tributária da Secretaria da Fazenda;

2. Desempenhar funções docentes, de coordenação ou de direção em cursos, em programas de educação e promoção tributária destinados à orientação de contribuintes ou profissionais de atividades vinculadas a tributos, promovidos pela Diretoria Tributária;

3. Exercer, inclusive em substituição, outros cargos ou funções de direção, coordenado ou assessorando em órgãos da Secretaria da Fazenda;

4. Exercer ou executar outras atividades ou encargos que lhe sejam determinados por lei ou pelas autoridades competentes;

5. Planejar e controlar a arrecadação das receitas municipais;

6. Administrar a cobrança de créditos tributários lançados, inclusive inscrição e cobrança da Dívida Ativa, na fase administrativa;

7. Administrar o cadastro dos agentes arrecadadores e dos devedores do Município;

8. Proceder à estimativa fiscal de bens, inclusive quando contraditória, para fins de recolhimento de impostos;

9. Controlar, avaliar e auditar os agentes arrecadadores;

10. Pronunciar-se em processos de inventários e arrolamento, sobre o valor dos bens imóveis e direitos a eles relativos;

11. Executar outras tarefas correlatas ao cargo.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais;

b) Outras: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, aos sábados, domingos e feriados, viagens, freqüência a cursos de especialização. Poderá ser exigido trabalho em regime especial, sob a forma de escalas 12x36, 24x72, turnos de revezamento e correlatos, conforme a necessidade do serviço.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

Certificado, devidamente registrado, da conclusão de um dos cursos de: Administração, Ciências Contábeis, Economia, Ciências Atuarias, Direito, Engenharia ou Arquitetura.

CARGO: Biólogo

NÍVEL: Superior

PADRÃO: 18

SÍNTESE DOS DEVERES: Realizar estudos e pesquisas, elaborar laudos e pareceres relacionados aos vários setores da biologia e ao Meio Ambiente.

ATRIBUIÇÕES: Formular e elaborar estudo, projeto ou pesquisa científica básica e aplicada, nos vários setores da biologia ou a ela ligados, bem como os que se relacionem à preservação, saneamento e melhoramento do meio ambiente, executando direta ou indiretamente as atividades resultantes desses trabalhos; orientar, dirigir, assessorar e prestar consultoria no âmbito de sua especialidade; realizar perícias, emitir e assinar laudos técnicos e pareceres, de acordo com o currículo efetivamente realizado; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão, executar outras tarefas correlatas ao cargo.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

Horário: 20 (vinte) horas semanais;

Outras: serviço externo; dentro do horário previsto o titular do cargo poderá prestar serviço em mais de uma Unidade de Saúde além de existir a possibilidade de trabalho em regime de plantão. O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, aos sábados, domingos e feriados. Poderá ser exigido trabalho em regime especial, sob a forma de escalas 12x36, 24x72, turnos de revezamento e correlatos, conforme a necessidade do serviço.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

Certificado, devidamente registrado, da Conclusão do Curso de Biologia e registro no Órgão de Classe específico para o exercício da função.

CARGO: Contador

NÍVEL: Principal

PADRÃO: 21

SÍNTESE DOS DEVERES: Estudo, fiscalização, orientação e superintendência das atividades fazendárias que envolvem matéria financeira e econômica de natureza complexa.

ATRIBUIÇÕES: Supervisionar os serviços fazendários do Município, realizar estudos e pesquisas para o estabelecimento de normas diretoras de contabilidade do Município; planejar modelos e fórmulas para uso nos serviços de contabilidade; orientar e superintender as atividades relacionadas com a escrituração e o controle de quantos arredam rendas, realizem despesas, administrem bens do Município; realizar estudos financeiros e contábeis, emitir parecer sobre créditos; organizar planos de amortização da dívida pública municipal; elaborar projetos sobre abertura de créditos adicionais e alterações orçamentárias; realizar a análise contábil e estatística dos elementos integrantes dos balanços; organizar a proposta orçamentária; supervisionar a prestação de contas de fundos e auxílios recebidos pelo Município, assinar balanços, balancetes; executar a escrituração analítica dos atos ou fatos administrativos; escriturar contas correntes diversas; organizar boletins de receita e despesa; elaborar "slips" de caixa, escriturar mecanicamente fichas rais e empenhos; levantar balancetes patrimoniais e financeiros; conferir balancetes auxiliares e "slips" de arrecadação; examinar processos de prestação de contas; conferir guias de juros de apólices da dívida pública; examinar empenhos de despesa, verificando a classificação e a existência de saldos nas dotações; executar outras tarefas correlatas ao cargo.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais;

b) Outras: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, aos sábados, domingos e feriados. Poderá ser exigido trabalho em regime especial, sob a forma de escalas 12x36, 24x72, turnos de revezamento e correlatos, conforme a necessidade do serviço.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

Curso superior completo com habilitação para o exercício da profissão.

CARGO: Engenheiro Eletricista

NÍVEL: Superior

PADRÃO: 17

SÍNTESE DOS DEVERES: Executar e supervisionar atividades relacionadas com trabalhos técnicos visando o planejamento, organização e controle na elaboração de projetos de instalações elétricas, telefônicas, informática e de outras áreas afins, fiscalização e vistorias das instalações.

ATRIBUIÇÕES: Estudar a viabilidade técnica, elaborar, fiscalizar e coordenar a execução de projetos elétricos das construções, ampliações e reformas em geral; fiscalizar o cumprimento dos contratos administrativos, em seus aspectos técnicos, firmados pela instituição na área de energia elétrica, telefonia, informática e outras áreas; inspecionar a execução dos serviços técnicos e das obras da instituição, apresentando relatório sobre a situação dos mesmos; executar vistorias técnicas em instalações elétricas e áreas afins das edificações de uso da instituição; elaborar orçamento para execução de construção e reforma de instalações elétricas de alta e baixa tensão; estudar, dimensionar e detalhar a maneira ideal de instalação de equipamentos e materiais eletroeletrônicos em geral; emitir pareceres técnicos sobre projetos, obras e serviços no âmbito de sua área de atuação; executar outras atividades correlatas.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais;

b) Outras: O exercício do cargo poderá determinar a realização de viagens, freqüências em cursos de especialização. O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, aos sábados, domingos e feriados. Poderá ser exigido trabalho em regime especial, sob a forma de escalas 12x36, 24x72, turnos de revezamento e correlatos, conforme a necessidade do serviço.

REQUISITOS:

Certificado, devidamente registrado, da conclusão do curso de Engenharia Elétrica e registro no Órgão de Classe específico para o exercício da função.

CARGO: Bibliotecário

NÍVEL: Superior

PADRÃO: 16

SÍNTESE DOS DEVERES: Organizar, dirigir e executar serviços técnicos concernentes à administração e direção de bibliotecas, serviços de documentação e classificação e catalogação de manuscrito e de livros.

ATRIBUIÇÕES: executar os serviços de catalogação e classificação de manuscritos, livros raros ou preciosos, mapotecas, publicações oficiais seriados, bibliografia e referência; armazenar e recuperar informações e colocá-las à disposição dos usuários, organizar fichários, catálogos e índices, utilizando fichas padrões ou processos mecanizados, para possibilitar o armazenamento, busca e recuperação da informação; orientar o usuário, indicando-lhe as fontes de informações para facilitar as consultas; supervisionar os trabalhos de encadernação e restauração de livros e demais documentos, dando orientação técnica às pessoas que executam as referidas tarefas, para assegurar a conservação do material bibliográfico; executar outras tarefas correlatas.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais;

b) Outras: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, aos sábados, domingos e feriados e determinar a realização de viagens. Poderá ser exigido trabalho em regime especial, sob a forma de escalas 12x36, 24x72, turnos de revezamento e correlatos, conforme a necessidade do serviço.

REQUISITOS:

Certificado, devidamente registrado, da conclusão do curso de Biblioteconomia e registro no Órgão de Classe específico para o exercício da função.

CARGO: Técnico em Meio Ambiente

NÍVEL: Médio

PADRÃO: 13

SÍNTESE DOS DEVERES: Assistência Técnica aos assuntos de Meio Ambiente e Fazer cumprir a legislação de preservação e defesa do meio ambiente.

Exercer a fiscalização ambiental, realizar vistorias, orientar, notificar e aplicar penalidades, quando necessário, com vistas ao fiel cumprimento da legislação e a aplicação e cumprimento das disposições legais ambientais de competência municipal.

ATRIBUIÇÕES: Organizar e executar tarefas ligadas à gestão ambiental no Município; prestar assistência sobre o uso e manutenção de maquinas, implementos, instrumentos e equipamentos afins; orientar á população sobre como empreender ações para a preservação do ambiente; fazer coleta e analise de amostras na diversidade ambiental do Município; orientar e coordenar os trabalhos de defesa acerca de fenômenos que possam causar desequilíbrios variados; orientar e fiscalizar as ações de intervenção da Secretaria junto ao Município, elaborar orçamentos das atividades e projetos, auxiliar e elaborar projetos ambientais, executar outras tarefas correlatas. Fazer cumprir a legislação de preservação e defesa do meio ambiente e fiscalizar as empresas, industrias, residências, instituições de prestação de serviços privados, órgãos de serviço publico, e outras instituições, com vistas a orientar aos cidadões quanto a legislação ambiental aplicável e quanto a legislação ambiental aplicável e quanto ao exercício regulador do poder de policia do município, executar visitas de fiscalização ambiental; efetuar vistorias permanentes ou periódicas com finalidades de garantir a preservação e defesa do meio ambiente, orientando, notificando e aplicando, quando necessário, as penalidades previstas em lei ou regulamento; efetuar notificações e autuações registros e comunicando irregularidades; efetuar diligencias para verificação das alegações dos cidadões, decorrentes de requerimentos e denuncias contra o meio ambiente fiscalizar, advertir, lavrar autos de inspeção, infração e notificação, instaurar processos administrativos, aplicar penalidades, embargar, e tomar todas as medidas necessárias para interromper o fato gerador de danos ambientais e má qualidade de vida da população; encaminhar os autos de infração ambiental ao órgão ambiental competente do SISNAMA para a instauração do respectivo processo administrativo; apreender os instrumentos e os produtos da infração devendo encaminha-los ao órgão ambiental para as providencias cabíveis, proceder diligencias, prestar informações e emitir pareceres, elaborar relatórios e boletins estatísticos, prestando informações em processos relacionados com sua área de competência, auxiliar em estudos visando o aperfeiçoamento e atualização dos procedimentos fiscais, lançamento, arrecadação ou fiscalização do meio ambiente, executar outras atividades afins com sua área de competência.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Carga horária de 40 horas semanais;

b) Contato direto com público;

c) Outros: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, aos sábados, domingos e feriados. Sujeito a ocupação em horário extraordinário. Poderá ser exigido trabalho em regime especial, sob a escala 12x36, 24x72 turnos de revezamento e correlatos, conforme a necessidade do serviço.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Escolaridade: Ensino Médio completo;

b) Curso Técnico em Meio Ambiente ou similar, com estágio comprovado.

c) Conhecimento de legislação ambiental

CARGO: Médico Clínico Geral

NÍVEL: Principal

PADRÃO: 18

SÍNTESE DOS DEVERES: Prestar assistência médica cirúrgica, fazer inspeções de saúde em candidatos a cargos públicos e em servidores municipais.

ATRIBUIÇÕES: Atender diversas consultas médicas em ambulatório, hospitais, unidade sanitárias e efetuar exames médicos em escolares e pré-escolares; examinar servidores públicos municipais para fins de controle de ingresso, licença e aposentadoria; fazer visitas domiciliares a servidores públicos municipais para fins de controle de faltas por motivo de doença; preencher e assinar laudos de exames e verificação; fazer diagnóstico e recomendar a terapêutica indicada para caso; prescrever regimes dietéticos; prescrever exames laborais, tais como: sangue, urina, raios-X e outros; encaminhar casos especiais a setores especializados; preencher a ficha única individual do paciente; preparar relatórios mensais relativos às atividades do cargo; executar outras tarefas correlatas. Orientar cuidados com medicina comunitária, executar outras tarefas correlatas ao cargo.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

c) Horário: 20 (vinte) horas semanais;

d) Outras: serviço externo; dentro do horário previsto o titular do cargo poderá prestar serviço em mais de uma unidade. O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, aos sábados, domingos e feriados. Poderá ser exigido trabalho em regime especial, sob a forma de escalas 12x36, 24x72, turnos de revezamento e correlatos, conforme a necessidade do serviço.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

Certificado, devidamente registrado, da conclusão do curso de Medicina e registro no Órgão de Classe específico para o exercício da função.

CARGO: Médico Pediatra

NÍVEL: Principal

PADRÃO: 18

SÍNTESE DOS DEVERES: Prestar assistência médica cirúrgica a infância e adolescência da população nos locais indicados pela Secretaria Municipal de Saúde.

ATRIBUIÇÕES: Atender as consultas médicas em ambulatório, posto central, postos distritais, unidades móveis e nas campanhas de saúde efetuadas no interior do Município; efetuar exames médicos escolares e pré-escolares; fazer diagnósticos e recomendar a terapêutica indicada para o caso; prescrever os exames laboratoriais necessários; encaminhar casos especiais a setores especializados; executar outras tarefas correlatas ao cargo e dentro das determinações da Secretaria Municipal da Saúde, executar outras tarefas correlatas ao cargo.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Horário: 20 (vinte) horas semanais;

b) Outras: serviço externo; dentro do horário previsto o titular do cargo poderá prestar serviço em mais de uma unidade. O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, aos sábados, domingos e feriados. Poderá ser exigido trabalho em regime especial, sob a forma de escalas 12x36, 24x72, turnos de revezamento e correlatos, conforme a necessidade do serviço.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

Certificado, devidamente registrado, da conclusão do curso de Medicina, especialização em pediatria e registro no Órgão de Classe específico para o exercício da função.

CARGO: Médico Cardiologista

NÍVEL: Principal

PADRÃO: 18

SÍNTESE DOS DEVERES: Prestar assistência médica à população nos locais indicados pela Secretaria Municipal de Saúde.

ATRIBUIÇÕES: Atender as consultas médicas em ambulatório, posto central, postos distritais, unidades móveis e nas campanhas de saúde efetuadas no interior do Município; efetuar exames médicos de rotina e de prevenção; fazer diagnósticos e recomendar a terapêutica indicada para o caso; prescrever os exames laboratoriais necessárias; encaminhar casos especiais a setores especializados; participar das campanhas desenvolvidas dentro da área de atuação; executar outras tarefas correlatas ao cargo e dentro das determinações da Secretaria Municipal da Saúde;

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Horário: 20 (vinte) horas semanais;

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

Certificado, devidamente registrado, da conclusão do curso de Medicina, especialização em cardiologia e registro no Órgão de Classe específico para o exercício da função.

CARGO: Médico Ginecologista

NÍVEL: Principal

PADRÃO: 18

SÍNTESE DOS DEVERES: Prestar assistência médica a população feminina, gestantes ou não, nos locais indicados pela Secretaria Municipal de Saúde.

ATRIBUIÇÕES: Atender as consultas médicas em ambulatório, posto central, postos distritais, unidades móveis e nas campanhas de saúde efetuadas no interior do Município; efetuar exames médicos preventivos, pré-natais, acompanhamento da gestação e controle de crescimento; fazer diagnósticos e recomendar a terapêutica indicada para o caso; prescrever os exames laboratoriais necessários; encaminhar casos dentro das determinações da Secretaria Municipal da Saúde e participar dos programas preventivos e de orientação à mulher; executar outras tarefas correlatas ao cargo.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Horário: 20 (vinte) horas semanais;

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

Certificado, devidamente registrado, da conclusão do curso de Medicina, especialização em ginecologia e registro no Órgão de Classe específico para o exercício da função.

CARGO: Médico Infectologista

NÍVEL: Superior

PADRÃO: 18

SÍNTESE DOS DEVERES: Prestar assistência médica à população nos locais indicados pela Secretaria Municipal de Saúde.

ATRIBUIÇÕES: Efetuar exames médicos; emitir diagnóstico e acompanhar sistematicamente os pacientes; prescrever medicamentos; realizar outras formas de tratamento para enfermidades relacionadas à área, em crianças, adolescentes e adultos, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, especialmente: HIV/AIDS pediátrica; monitoramento de crianças expostas ao HIV durante a gestação; sífilis congênita; infecções oportunistas em crianças com AIDS e alimentação na criança exposta ao HIV durante a gestação. Realizar trabalhos em equipe em Serviços Ambulatoriais Especializados; participar de campanhas de informação, sempre que houver necessidade; preencher todas as planilhas, encaminhamentos e demais formulários que se fizerem necessários para o atendimento ao paciente; participar de treinamentos e reciclagens elaborados pelo Colegiado da Secretaria Municipal de Saúde; atender intercorrências, mesmo que esgotada sua agenda; executar outras atividades que lhe forem delegadas pelos níveis hierárquicos superiores, relacionadas à sua área de atuação, executar outras tarefas correlatas ao cargo.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Horário: 20 (vinte) horas semanais;

b) Outras: serviço externo; dentro do horário previsto o titular do cargo poderá prestar serviço em mais de uma Unidade de Saúde, além de existir a possibilidade de trabalho em regime de plantão. O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, aos sábados, domingos e feriados. Poderá ser exigido trabalho em regime especial, sob a forma de escalas 12x36, 24x72, turnos de revezamento e correlatos, conforme a necessidade do serviço.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

Certificado, devidamente registrado, da conclusão do curso de Medicina, especialização em infectologia e registro no Órgão de Classe específico para o exercício da função.

CARGO: Médico Psiquiatra

NÍVEL: Principal

PADRÃO: 18

SÍNTESE DOS DEVERES: Prestar assistência médica à população nos locais indicados pela Secretaria Municipal de Saúde.

ATRIBUIÇÕES: Atender as consultas médicas em ambulatório, posto central, postos distritais, unidades móveis e nas campanhas de saúde efetuadas no interior do Município; efetuar exames médicos escolares e pré-escolares; fazer diagnósticos e recomendar a terapêutica indicada para o caso; prescrever os exames laboratoriais necessários; encaminhar casos especiais a setores especializados; participar das campanhas desenvolvidas no combate ao uso de drogas, AIDS e correlatas, diagnosticar os dependentes químicos encaminhado-os para clínicas de recuperação; se integrar as campanhas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde; executar outras tarefas correlatas ao cargo.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Horário: 20 (vinte) horas semanais;

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

Certificado, devidamente registrado, da conclusão do curso de Medicina, especialização em psiquiatria e registro no Órgão de Classe específico para o exercício da função.

CARGO: Nutricionista

NÍVEL: Superior

PADRÃO: 16

SÍNTESE DOS DEVERES: Realizar atividades de nível superior, de grande complexidade, envolvendo a execução qualificada de trabalhos relativos à educação alimentar, nutrição e dietética, bem como a participação em programas voltados para a saúde pública.

ATRIBUIÇÕES: Realizar inquéritos sobre hábitos alimentares, considerando os seguintes fatores: a caracterização da área pesquisada (aspectos econômicos e recursos naturais); condições habitacionais (características de habitação. equipamento doméstico, instalações sanitárias); e o consumo de alimentos (identificação, valor nutritivo, procedência, custo e método de preparação); proceder com avaliação técnica da dieta comum das atividades e sugerir medidas para sua melhoria; participar de saúde pública, realizando inquéritos clíniconutricionais, bioquímica e somatométricos; fazer avaliação dos programas de nutrição em saúde pública; pesquisar informações técnicas, específicas e preparar para divulgação, informativos sobre noções de higiene da alimentação; orientar para melhor aquisição de alimentos, qualitativa e quantitativamente; e controle sanitário dos gêneros adquiridos pela comunidade; participar da elaboração de programas e projetos específicos de nutrição e de assistência alimentar a grupos vulneráveis da população, sugerir adoção de normas, padrões e métodos, de educação e assistência alimentar, visando à proteção materno-infantil; elaborar cardápios normais e diterápicos; verificar nos prontuários dos doentes, a prescrição da dieta, dados pessoais e resultados de exames de laboratório, para estabelecimento do tipo da dieta, distribuição e horário da alimentação de cada um; fazer previsão do consumo de gêneros alimentícios e providenciar a sua aquisição, de modo a assegurar à continuidade dos serviços de nutrição, inspecionar os gêneros estocados e propor métodos e técnicas adequados a conservação a cada tipo de alimento; adotar medidas que assegurem preparação higiênica e a perfeita conservação dos alimentos; controlar o custo médio das refeições servidas e o custeio total dos serviços de cozinha, copa e refeitórios na correta preparação e apresentação de cardápios; emitir pareceres sobre assuntos de sua competência; orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes auxiliares; comparecer às reuniões técnico-científicas e administrativas, quando solicitado, executar outras tarefas correlatas ao cargo.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais;

REQUISITOS:

Certificado, devidamente registrado, da conclusão do curso de Nutrição e registro no Órgão de Classe específico para o exercício da função.

CARGO: Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte

NÍVEL: Médio

PADRÃO: 13

SÍNTESE DOS DEVERES: Exercício de vigilância nas vias de fluxo de tráfego do Município, e zelo dos logradouros e prédios públicos municipais.

ATRIBUIÇÕES: Exercer a vigilância do trânsito em vias do Município; executar trabalhos que envolvam a interpretação e aplicação de leis e normas administrativas de trânsito; redigir e datilografar expedientes administrativos, multas e advertências de infrações de trânsito; exercer a vigilância do trânsito em vias previamente estabelecidas; conduzir veículos oficiais quando no exercício de suas atividades; prevenir, reprimir e fiscalizar atos relacionados com a segurança de trânsito, praticados de forma direta ou indireta, por pessoas de direito público ou privado que utilizam as vias abertas à circulação pública, bem como orientá-las no sentido de manter a ordem e a disciplina; preencher formulários de advertência e multas de trânsito. Exercer a fiscalização de veículos e condutores; aplicar as penalidades de trânsito com ou sem vítimas, com veículos oficiais, de representações diplomáticas e de organismos internacionais; preencher Relatório de Acidentes de Trânsito (RAT); aplicar e operar aparelhos tipo bafômetros; elaborar relatórios de dosagem alcoólica; identificar e fiscalizar veículos que transportem cargas perigosas; atender ao chamado e tomar as devidas providências para a remoção de acidentados; operar com rádio-comunicação; orientar o trânsito nas vias sob jurisdição do Município; orientar, inspecionar e exercer a fiscalização nos calçamentos e logradouros públicos, sinaleiras e demarcações de trânsito; verificar e registrar irregularidades no transporte público urbano municipal, tais como o controle de linhas de transporte coletivo, terminais, tarifas, tabelas e horários, bem como do estado de conservação, segurança e higiene dos modais de transporte público e controlar a operação de embarque e desembarque dos usuários de coletivos, fazendo cumprir a legislação de transporte público municipal (táxis, ônibus, lotação, escolar, etc.); realizar operações especiais, tais como blitz, escolta, combate a rachas, operações clandestinas (transportes), entre outras; auxiliar na análise, conferência e correção de processo e demandas referentes a sugestões, reclamações e solicitações (ônibus, táxi, escolar, lotação, sinalização e outras); executar outras atividades do cargo que lhe venham a ser atribuídas ou delegadas.13

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais;

b) Outras: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, aos sábados, domingos e feriados; sujeito ao uso de uniforme fornecido pelo Município. Poderá ser exigido trabalho em regime especial, sob a forma de escalas 12x36, 24x72, turnos de revezamento e correlatos, conforme a necessidade do serviço.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Escolaridade: Ensino Médio completo;

b) Carteira Nacional de Habilitação - Categorias "A" e "B";14

c) Outros: conforme instruções reguladoras do concurso.

CARGO: Fiscal sanitarista e de meio ambiente

NÍVEL: Médio

PADRÃO: 13

SÍNTESE DOS DEVERES: Serviços de Fiscalização na Área Sanitária e de Meio Ambiente, em observância às disposições legais que regem a matéria.

ATRIBUIÇÕES: Observar os meios poluentes nocivos ao meio ambiente, informar imediatamente seu superior hierárquico, e notificar o causador, para que cumpra determinações legais; fiscalizar a higiene de locais de uso público, tais como: sanitários, parques, praças, pontos de ônibus, etc.; fiscalizar a iniciativa privada no que se refere à saúde pública, bem como: cozinhas, sanitários e ambientes de atendimento público, identificar focos de epidemias de massa, procurando imediatamente sanar o problema com busca de auxílio em órgão competente, e logo após notificar o causador; fiscalizar o comércio fixo e ambulante de alimentos quanto às condições de higiene e preparo dos mesmos; fiscalizar as condições de higiene das residências, verificando, principalmente, fossas vazamentos de esgotos e criação de animais; controlar e combater vetores causadores de doenças, em estabelecimentos comerciais e residenciais, fazendo uso de inseticida; identificar situações de risco e comunicar aos superiores para soluções necessárias; realizar mapeamento da ocupação do espaço urbano, peri-urbano e rural e elaborar plantas cadastrais; participar, com supervisão de trabalhos especiais de vigilância sanitária com a defesa civil, em situações de emergência e calamidade pública; participar de campanhas de saúde; executar outras tarefas correlatas.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

b) Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais;

Outras: O serviço de fiscalização exige atividade externa a qualquer hora do dia ou da noite. Sujeito à ocupação em horário extraordinário. O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, aos sábados, domingos e feriados. Poderá ser exigido trabalho em regime especial, sob a forma de escalas 12x36, 24x72, turnos de revezamento e correlatos, conforme a necessidade do serviço.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Escolaridade: Ensino Médio completo.

CARGO: Fiscal de obras e posturas

NÍVEL: Médio

PADRÃO: 13

SÍNTESE DOS DEVERES: Serviços de Fiscalização nas Áreas de Obras e Posturas, em observância às disposições legais que regem a matéria e as suas atividades específicas.

ATRIBUIÇÕES: Acompanhar o andamento das construções pela Prefeitura, a fim de constatar sua conformidade com as plantas devidamente aprovadas; suspender obras iniciadas sem a aprovação ou em desconformidade com as plantas aprovadas; verificar denúncias e fazer notificação sobre construções clandestinas, aplicando todas as medidas cabíveis; comunicar à autoridade competente as irregularidades encontradas nas obras fiscalizadas, tomando as medidas que se fizerem necessárias em cada caso; prestar informações em requerimentos sobre construções de prédios novos; fiscalizar o cumprimento do Código de Posturas Municipal, aplicando todas as medidas cabíveis nos casos de descumprimento; executar outras tarefas correlatas.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

c) Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais;

REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Escolaridade: Ensino Médio completo.

CARGO: Monitor

NÍVEL: Médio

PADRÃO: 13

SÍNTESE DOS DEVERES: Atividades diversas de atendimento à Criança e ao Adolescente, Abrigados, Orientação Sócio - Educacional, e zelo pela saúde e pela higiene dessas Pessoas.

ATRIBUIÇÕES: Prestar atendimento sócio educacional às Crianças/Adolescentes abrigados, orientar a alimentação das Crianças/Adolescentes abrigados, orientar a higiene pessoal das Crianças/Adolescentes, a fim de evitar a propagação e o surgimento de doenças e piolhos, dentre outros; acompanhar as Crianças até a Instituição de Ensino, quando necessário; participar de reuniões escolares ou de cursos que por ventura os abrigados estejam freqüentando, orientar as Crianças / Adolescentes na efetivação dos seus deveres de casa, acompanhar as Crianças/Adolescentes aos serviços de saúde - médico, quando solicitado pelo Profissional de Saúde, e em casos específicos solicitar a presença do técnico social, elaborar relatórios diversos, executar outras tarefas correlatas.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais;

b) Outras: uso obrigatório de uniformes cedidos pelo Município. O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, aos sábados, domingos e feriados. Poderá ser exigido trabalho em regime especial, sob a forma de escalas 12x36, 24x72, turnos de revezamento e correlatos, conforme a necessidade do serviço.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Escolaridade: Ensino Médio completo.

Idade Mínima: 25 (vinte e cinco) anos.

Aprovação em exame psicotécnico.

CARGO: Técnico em Enfermagem

NÍVEL: Médio

PADRÃO: 15

SÍNTESE DOS DEVERES: Realizar atividades de natureza média, envolvendo a realização de serviços com o paciente, auxiliar a parte médica, controle de medicação e tarefas específicas da função.

ATRIBUIÇÕES: Efetuar atividades de assistência de enfermagem em unidade de isolamento, movimentação do paciente; prevenção e controle de infecção hospitalar: medidas de assepsia, higienização, desinfecção, antissepsia e esterilização, preparo de material para esterilização; prevenção de acidentes mecânicos, físicos e químicos; segurança do paciente acamado: movimentação, transporte, precauções e conforto; pesagem e mensuração; verificação de temperatura, pulso, respiração e tensão arterial; exames físicos e laboratoriais; atendimento às necessidades de higiene corporal; finalidades e cuidados nas aplicações quentes e frias, no cateterismo, instilação e irrigação vesical, na lavagem intestinal e clister, na lavagem vaginal e nos curativos; administração de medicamentos por via oral e parenteral; preparo de drogas e soluções; cuidados na punção lombar, aspiração, oxigenoterapia, nebulização, drenagens, lavagem, transfusão sangüínea e balanço hídrico; assistência ao parto normal e operatório; assistência ao puerpério normal e patológico; assistência ao recém-nascido, na sala de parto e neonatalogia; assistência à criança menor de 5 anos: controle de crescimento e desenvolvimento; assistência ao adolescente; cuidados a pacientes com problemas respiratórios, circulatórios, genitourinários, hematológicos, dermatológicos, glandulares, digestivos e neurológicos; cuidados no pré, trans e pós operatórios; cuidados a queimados e politraumatizados. Deve ainda assistir o enfermeiro: no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem; na prestação de cuidados diretos de enfermagem; na prestação de cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave; na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral em programas de vigilância epidemiológica; na prevenção e no controle sistemático de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência da saúde; integrar a equipe de saúde, executar outras tarefas correlatas.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Horário: 40 (quarenta) horas semanais;

b) Outras: serviço externo: dentro do horário previsto o titular do cargo poderá prestar serviços em mais de uma Unidade de Saúde. O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, aos sábados, domingos e feriados. Poderá ser exigido trabalho em regime especial, sob a forma de escalas 12x36, 24x72, turnos de revezamento e correlatos, conforme a necessidade do serviço.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Escolaridade: Ensino Médio completo;

b) Habilitação: Conclusão, devidamente certificada, do Curso de Técnico em Enfermagem e registro no Órgão de Classe específico para o exercício da função.

CARGO: Técnico em Informática

NÍVEL: Médio

PADRÃO: 13

SÍNTESE DOS DEVERES: Instalar e operar equipamentos de informática.

ATRIBUIÇÕES: Desenvolver e/ou implementar, bem como documentar e implantar sistemas de informação de acordo com os padrões estabelecidos; Garantir a guarda, a recuperação, à segurança e a confidencialidade das informações disponibilizadas pelos sistemas de informações; analisar propostas e solicitações dos órgãos usuários de hardware, software, aplicativos e desenvolvimentos de sistemas para viabilizá-las técnica-economicamente; definir estrutura dos dados e programas de acordo com a necessidades dos sistemas; analisar a performance, instalar e detectar erros e alterar os softwares básicos utilizados pela instalação. Instalar e operar equipamentos de informática; orientar quanto à utilização adequada de hardwares e softwares necessários a implementação na instalação; implantar, avaliar o desempenho, monitorar e manter a rede de teleprocessamento; elaborar especificações técnicas de ferramentas de hardware e software necessárias para a solução de problemas. Manter, controlar e reorganizar banco de dados; prestar suporte e consultoria ao usuário final quanto à utilização de recursos de informática colocados a sua disposição; prestar suporte e acompanhar testes de implantação de sistemas; efetuar processamento de calculo de tributos no sistema de informática; manter controle, orientando aos usuários quanto à instalação de softwares ilegais e remoção, quando necessário, efetuar outras atividades correlatas com o cargo.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais;

REQUISITOS:

a) Escolaridade: Ensino Médio Completo;

b) Habilitação: Conclusão, devidamente certificada, do Curso de Técnico em Informática.

CARGO: Mecânico

NÍVEL: Simples

PADRÃO: 08

SÍNTESE DOS DEVERES: Manter e reparar máquinas e motores de diferentes espécies, efetuar chapeação e pintura, quando necessário.

ATRIBUIÇÕES: Consertar peças e máquinas, fazer soldas elétricas ou a oxigênio; converter ou adaptar peças; fazer conservação de instalações eletro-mecâncias; inspecionar e reparar automóveis, tratores, caminhões, compressores, bombas, etc.; inspecionar, ajustar, reparar, reconstruir e substituir, quando necessário, unidade ou partes relacionadas, com motores, válvulas, pistões, mancais, sistemas de lubrificação, de refrigeração, de transmissão, diferenciais, embreagens, eixos dianteiros e traseiros, freios, carburadores, acelerador, magnetos, geradores e distribuidores; esmerilhar e assentar válvulas, substituir buchas de mancal; ajustar anéis de segmento, desmontar e montar caixas de mudança; recuperar e consertar hidro-vácuos; reparar máquinas a óleo diesel, gasolina e querosene; socorrer veículos acidentados ou imobilizados por desarranjo mecânico, podendo usar, em tais casos, o carro-guincho, tomar parte em experiências com carros consertados; executar serviços de chapeamento e pintura de veículos; executar outras tarefas correlatas.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Horário: 40 (quarenta) horas semanais;

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Escolaridade: 4ª série do Ensino Fundamental;

b) Habilitação: curso adequado.

CARGO: Operador de Máquinas

NÍVEL: Simples

PADRÃO: 12

SÍNTESE DOS DEVERES: Operar máquinas rodoviárias, agrícolas e equipamentos rodoviários.

ATRIBUIÇÕES: Realizar com zelo e perícia os trabalhos que lhe forem confiados; executar terraplanagem, nivelamento, abalonamento, abrir valetas e cortar taludes; prestar serviço de reboque, realizar serviços agrícolas com tratores; operar com rolo compressor; máquinas e equipamentos rodoviários; proceder ao transporte de aterros; efetuar reparos, quando necessário; providenciar o abastecimento de combustível, água e lubrificantes nas máquinas, sob sua responsabilidade; zelar pela conservação e limpeza das máquinas sob sua responsabilidade; comunicar ao seu superior qualquer anomalia no funcionamento da máquina; executar outras tarefas correlatas.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais;

b) Outras: Sujeito ao uso de uniforme fornecido pelo Município, sujeito a trabalhos noturno, aos domingos e feriados. Poderá ser exigido trabalho em regime especial, sob a forma de escalas 12x36, 24x72, turnos de revezamento e correlatos, conforme a necessidade do serviço.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Escolaridade: 4ª série do Ensino Fundamental;

b) Habilitação: Carteira de Habilitação Categoria "D".

CARGO: Atendente de Creche

NÍVEL: Simples

PADRÃO: 01

SÍNTESE DOS DEVERES: Zelar pelo bom atendimento à saúde e higiene dos menores, coordenar, orientar e executar os serviços relacionados ao funcionamento de creches.

ATRIBUIÇÕES: Prestar aos menores amparados pela Creche, atendimento básico salutar, bem como, zelar pela higiene dos menores, evitando desta maneira, fungos transmissíveis entre os menores, bem como, a propagação de lêndeas, piolhos e outros assemelhados; zelar pelo cumprimento das determinações da Administração da creche; manter contato com os pais dos menores, a fim de prestar-lhes esclarecimentos sobre o acompanhamento de saúde, alimentação e bem estar dos mesmos; manter a uniformidade de atendimento entre os menores, fazendo tratamento diferenciado unicamente aos necessitados por motivos de força maior; participar da elaboração do plano global de creche; colaborar nos empreendimentos que concorram para o aperfeiçoamento das atividades ministradas na creche; manter o contato com os pais dos menores, a fim de interessá-los nos problemas dos mesmos; desenvolver recreação; tomar cuidados higiênicos e alimentares dos menores; coordenar o desenvolvimento de hábitos, atitudes e sociabilidade dos mesmos; orientar atividades escolares complementares; programar jogos e exercícios ao ar livre; tomar cuidado com o desenvolvimento biopsicomotor; orientar habilidades manuais e outros trabalhos que auxiliem as crianças para seu pleno desenvolvimento, executar outras tarefas correlatas.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Carga horária: 30 (trinta) horas semanais;

b) Outras: Sujeito ao uso de uniforme fornecido pelo Município. O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, aos sábados, domingos e feriados. Poderá ser exigido trabalho em regime especial, sob a forma de escalas 12x36, 24x72, turnos de revezamento e correlatos, conforme a necessidade do serviço.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Escolaridade: 4ª série do Ensino Fundamental.

CARGO: Auxiliar de Disciplina

NÍVEL: Simples

PADRÃO: 02

SÍNTESE DOS DEVERES: Coordenar e orientar as atividades de apoio ao funcionamento da escola.

ATRIBUIÇÕES: Cuidar da entrada e saída de alunos no quadro da escola;encaminhamento de alunos, pais ou responsáveis à sala de aula ou à secretaria; organizar filas, cuidar da formação de alunos em ensaios, passeatas, desfiles ou passeios; cuidar e observar os alunos no recreio e outras funções correlatas.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais;

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Escolaridade: Ensino Fundamental completo;

b) Outros: conforme instruções reguladoras do concurso.

ANEXO II - DETALHAMENTO PROVAS OBJETIVAS

a) Cargos de Nível Fundamental Incompleto: Mecânico e Operador de Máquinas. a.1) Número de questões e pontuação:
Matéria	N° Questões	Pontos por questão	Total de Pontos
Português Legislação Conhecimentos Gerais Total Prova	20 20 20 60	2,5 1,5 1,0	50,0 pontos 30,0 pontos 20,0 pontos 100,0 pontos
a.2) Condições para aprovação: Será considerado aprovado na prova objetiva o candidato que simultaneamente: - obtiver no mínimo 50 pontos na pontuação total da prova; - no mínimo uma questão em cada uma das matérias.

b) Nível Fundamental Incompleto: Atendente de Creche b.1) Número de questões e pontuação:
Matéria	N° Questões	Pontos por questão	Total de Pontos
Português Legislação Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos Total Prova	20 10 10 20 60	2,0 1,0 1,0 2,0	40,0 pontos 10,0 pontos 10,0 pontos 40,0 pontos 100,0 pontos
b.2) Condições para aprovação: Será considerado aprovado na prova objetiva o candidato que simultaneamente: - obtiver no mínimo 60 pontos na pontuação total da prova; - acertar no mínimo uma questão em cada uma das matérias.

c) Nível Fundamental Completo: Auxiliar de Disciplina c.1) Número de questões e pontuação:
Matéria	N° Questões	Pontos por questão	Total de Pontos
Português Legislação Conhecimentos Gerais Total Prova	20 20 20 60	2,5 1,5 1,0	50,0 pontos 30,0 pontos 20,0 pontos 100,0 pontos
c.2) Condições para aprovação: Será considerado aprovado na prova objetiva o candidato que simultaneamente: - obtiver no mínimo 60 pontos na pontuação total da prova; - acertar no mínimo uma questão em cada uma das matérias.

d) Nível Ensino Médio e Técnico: Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte, Fiscal Sanitarista e de Meio Ambiente, Fiscal de Obras e Posturas, Monitor (Sexo Feminino e Masculino), Técnico em Enfermagem, Técnico em Informática, Técnico em Meio Ambiente. d.1) Número de questões e pontuação:
Matéria	N° Questões	Pontos por questão	Total de Pontos
Português Legislação Conhecimentos Gerais Noções de Informática Conhecimentos Específicos Total Prova	20 10 05 05 20 60	2,0 1,0 1,0 1,0 2,0	40,0 pontos 10,0 pontos 5,0 pontos 5,0 pontos 40,0 pontos 100,0 pontos
d.2) Condições para aprovação: Será considerado aprovado na prova objetiva o candidato que simultaneamente: - obtiver no mínimo 60 pontos na pontuação total da prova; - obtiver no mínimo 12 acertos nas questões de Conhecimentos específicos e lacertar no mínimo uma questão em cada uma das matérias

e) Nível Superior: Assistente Social, Auditor Fiscal de Tributos, Bibliotecário, Biólogo, Contador, Engº. Eletricista, Médico Ginecologista, Médico Infectologista, Médico Psiquiatra, Médico Pediatra, Médico Cardiologista, Médico Clinico Geral e Nutricionista. e.1) Número de questões e pontuação:
Matéria	N° Questões	Pontos por questão	Total de Pontos
Português Legislação Conhecimentos Gerais Noções de Informática Conhecimentos Específicos Total Prova	20 10 05 05 20 60	2,0 1,0 1,0 1,0 2,0	40,0 pontos 10,0 pontos 5,0 pontos 5,0 pontos 40,0 pontos 100,0 pontos
e.2) Condições para aprovação: Será considerado aprovado na prova objetiva o candidato que simultaneamente: - obtiver no mínimo 60 pontos na pontuação total da prova; - obtiver no mínimo 12 acertos nas questões de Conhecimentos específicos e lacertar no mínimo uma questão em cada uma das matérias.

ANEXO III - CONTEÚDO PROGRAMÁTICOS/BIBLIOGRAFIAS

PORTUGUÊS (NIVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO): Divisão silábica: separação e partição de sílabas. Classificação das palavras quanto ao número de sílabas. Acentuação gráfica: princípios básicos (regras), classificação das palavras quanto à posição da sílaba tônica. Classe de palavras (classes gramaticais).

BIBLIOGRAFIA:

Gramática Houaiss da Língua Portuguesa, Azeredo, Jose Carlos de / PUBLIFOLHA. 2009

Gramática Moderna da Língua Portuguesa - Teoria e Prática, Nelson Maia Schocair, Editora Impetus. 2009

Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa

PORTUGUÊS (NIVEL FUNDAMENTAL COMPLETO): 1) LEITURA E ANÁLIISE DO TEXTO: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões. Sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia. Coesão, clareza e concisão. Vocabulário. 2) FONÉTICA E FONOLOGIA: letra/fonema. Classificação dos fonemas. Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafo. Divisão silábica, acentuação gráfica e ortografia. 3) MORFOLOGIA: classes gramaticais (as 10 classes): classificação e flexões. 4) SINTAXE: introdução sintaxe (frase, oração e período). Período simples e composto. Pontuação. Concordância Verbal e Nominal e crase. 5) PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: uso do porquê, mal/mau, cessão/sessão/secção, a/há e afim/a fim.

BIBLIOGRAFIA:

Gramática Houaiss da Língua Portuguesa, Azeredo, Jose Carlos de / PUBLIFOLHA. 2009

Gramática Moderna da Língua Portuguesa - Teoria e Prática, Nelson Maia Schocair, Editora Impetus. 2009 Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa

PORTUGUÊS (NIVEIS MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR): 1) LEITURA E ANÁLISE DO TEXTO: compreensão do texto, significado contextual das palavras e expressões. Sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia. Coesão, clareza e concisão. Vocabulário. 2) FONÉTICA E FONOLOGIA: letra/fonema. Classificação dos fonemas. Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafo. Divisão silábica, acentuação gráfica e ortografia. 3) MORFOLOGIA: classes gramaticais: classificação e flexões. Estrutura e formação de palavras. 4) SINTAXE: introdução e sintaxe (frase, oração e período). Termos da oração. Período simples e composto. Pontuação. Concordância Verbal e Nominal. Regência Verbal e Nominal. Colocação Pronominal e crase. 5) PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: uso do porquê, que/quê, onde/aonde, mal/mau, senão/se não, ao encontro de/de encontro a, afim/a fim, demais/de mais, a/há, acerca de/há cerca de, ao invés de/em vez de, tampouco/tão pouco, mas/mais, a par/ao par, cessão/sessão/secção.

BIBLIOGRAFIA:

Gramática Houaiss da Língua Portuguesa, Azeredo, Jose Carlos de / PUBLIFOLHA. 2009

Gramática Moderna da Língua Portuguesa - Teoria e Prática, Nelson Maia Schocair, Editora Impetus. 2009 Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa

CONHECIMENTOS GERAIS (COMUM A TODOS OS CARGOS): Domínio de tópicos atuais, relevantes e amplamente divulgados, em áreas diversificadas, tais como:Ciências, Política, Economia, Geografia e História do Brasil e do Município, Organização Administrativa Municipal, atualidades locais, nacionais e internacionais, noções de cidadania, meio ambiente (ecologia), poderes executivo, legislativo e judiciário, tributos municipais, receitas e despesas.

LEGISLAÇÃO (COMUM A TODOS OS CARGOS): BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais.

- Eldorado do Sul. Lei Orgânica do Município.

- Eldorado do Sul. Estatuto dos Servidores Públicos.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA (AGENTE FISCALIZADOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, FISCAL SANITARISTA E DE MEIO AMBIENTE, FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, MONITOR (SEXO FEMININO E MASCULINO), TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, TÉCNICO EM MEIO, ASSISTENTE SOCIAL, AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS, BIBLIOTECÁRIO, BIÓLOGO, CONTADOR, ENGº. ELETRICISTA, MÉDICO OFTALMOLOGISTA, MÉDICO GINECOLOGISTA, MÉDICO INFECTOLOGISTA, MÉDICO PSIQUIATRA, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO CARDIOLOGISTA, MÉDICO CLINICO GERAL E NUTRICIONISTA): 1) Conceitos. 2) Periféricos de um Computador. 3) Conceitos Básicos de Hardware. 4) Conceitos de Software. 5) Utilização do Sistema Operacional Windows XP. 6) Configurações Básicas do Windows XP. 7) Aplicativos Básicos (bloco de notas, calculadora, Paint, WordPad). 8) Instalação, configuração e utilização: Processador de Textos Microsoft Word (a partir da versão 2000) e Planilha Eletrônica Excel (a partir da versão 2000). 9) Recursos Básicos e utilização do Adobe Reader (Adobe Reader 7.0). 10) Configuração de Impressoras. 11) Noções básicas de Internet (Internet Explorer a partir da versão 6.0). 12) Noções básicas de Correio Eletrônico - Outlook.

BIBLIOGRAFIA:

- ADOBE READER. Ajuda do Adobe Reader (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Adobe Reader). 2009.

- BATTISTI, Júlio. Windows XP - Home & Professional Para Usuários e Administradores. Axcel Books do Brasil Editora. 2009.

- BRAGA, William Cesar. Microsoft Windows XP. Alta Books. 2008

- MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Internet Explorer (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Internet Explorer).

- MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Excel (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Excel).

- MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Windows XP. (Ajuda eletrônica integrada ao MS Windows XP). - MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Word (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Word).

- MICROSOFT PRESS, Dicionário de Informática. Tradução de Valeria Chamon. Campus. 2003.

- NORTON, Peter. Introdução à Informática. Makron Books. 1997.

- VELLOSO, Fernando de Castro. Informática: Conceitos Básicos. Campus. 1999.

- Manuais e apostilas de referência do Pacote Office e ajuda on-line (help).

AGENTE FISCALIZADOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE: 1) Normas gerais de circulação e conduta 2) Pedestres e condutores de veículos não motorizados 3) Educação para o trânsito 4) Sinalização de trânsito 5) Engenharia de tráfego, operação, fiscalização e policiamento ostensivo de trânsito 6) Habilitação 7) Licenciamento 8) Infrações 9) Penalidades 10) Medidas administrativas 11) Crimes de trânsito 12) Conceitos e definições 13) Sistema nacional de trânsito: composição, direção defensiva, primeiros socorros, meio ambiente e trânsito.

BIBLIOGRAFIA:

- Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97)

- MBST - Manual Básico de Segurança no Trânsito, da Associação Brasileira de Educadores de Trânsito.

- Conselho Nacional de Trânsito. Resolução número 168 de 14 de dezembro de 2004. Brasília: DENATRAN, 2004. www.denatran.gov.br

- Conselho Nacional de Trânsito. Resolução número 169 de 17 de março de 2005. Brasília: DENATRAN, 2005. www.denatran.gov.br

- Conselho Nacional de Trânsito. Resolução número 80 de 19 de novembro de 1998. Brasília: DENTRAN, 1998. www.denatran.gov.br.

ASSISTENTE SOCIAL: 1) Fundamentos histórico, teórico - metodológico do Serviço Social 2) O projeto ético-político do Serviço Social e a regulamentação da profissão 3) Questão social no Brasil 4) Questão de gênero 5) A política social e seu processo histórico; políticas setoriais e por segmento: assistência; saúde; saúde mental; previdência; criança e adolescente; educação; idoso; portadores de necessidades especiais 6) Trabalho e Serviço Social 7) Pesquisa e Serviço Social. 8) O debate sobre o "terceiro setor" 9) Gestão social, planejamento social, assessoria, consultoria e supervisão.

BIBLIOGRAFIA:

- BRASIL. Lei n. 8.842, de 4 de janeiro de 1994 e alterações.

- BRASIL. Decreto n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e alterações.

- Conselho Regional de Serviço Social - CRESS - Coletânea de Leis. POA (Lei de Regulamentação da Profissão do Assistente Social. Código de Ética Profissional. Lei orgânica da Assistência Social - LOAS. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - Lei n. 8.069/90 e alterações.).

- ARMANI, Domingos. Como elaborar projetos? Guia prático para elaboração e gestão de projetos sociais. POA: Tomo Editorial, 2004.

- BAPTISTA, Myrian Veras. Planejamento social: intencionalidade e instrumentalização. Ed. Veras, 2003

- BARROCO, M.L.S. Ética e Serviço Social - Fundamentos ontológicos. Cortez. 2006

- BRAVO, M.I.S. (et al.). Saúde e Serviço Social. Cortez. 2007

- CAMPOS, G.W.S. Reflexões sobre a Construção do Sistema Único de Saúde (SUS): um modo singular de produzir política pública. In. Revista Serviço Social e Sociedade n.87. São Paulo: Cortez, Especial 2006.

- CARVALHO, M.C.B. Assistência Social: reflexões sobre a política e sua regulação. In. Revista Serviço Social e Sociedade n.87. São Paulo: Cortez, Especial 2006.

- CONSELHO FEDERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CFESS (org.). O estudo social em perícias, laudos e pareceres técnicos: contribuição ao debate no Judiciário, Penitenciário e na Previdência Social. Cortez.

- FALEIROS, V.P. Desafios do Serviço Social na era da globalização In: Revista Serviço Social e Sociedade n.61. São Paulo: Cortez, 1999.

- IAMAMOTO, M.V. O Serviço Social na Contemporaneidade: Trabalho e Formação Profissional. 1ª. parte: O Trabalho Profissional na Contemporaneidade. Cortez. 2008

- KERN, F.A. As mediações em redes como estratégia metodológica do serviço social. EDIPUCRS. 2005

- LEWGOY, ALZIRA MARIA BAPTISTA, Supervisão de Estágio em Serviço Social. Cortez. 2009.

- LOPES, M.H.C. O tempo do SUAS. In. Revista Serviço Social e Sociedade n.87. São Paulo: Cortez, Especial 2006.

- MENICUCCI, T.M.G. Política de Saúde no Brasil: Entraves para Universalização e Igualdade da Assistência no Contexto de um Sistema Dual. In. Revista Serviço Social e Sociedade n.87. São Paulo: Cortez, Especial 2006.

- PONTES, R.N. Mediação e Serviço Social. Um estudo preliminar sobre a categoria teórica e sua apropriação pelo Serviço Social. Cortez. 2007.

- PRATES, Jane Cruz. O planejamento da pesquisa social. In: Revista da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social - ABEPSS. Temporalis. Ano IV, n. 7 - jan a junho/2003

- VASCONCELOS, E.M. (org.). Saúde Mental e Serviço Social. O desafio da subjetividade e da interdisciplinariedade. Cortez. 2000.

- VASCONCELOS, Ana Maria. A prática do Serviço Social: cotidiano, formação e alternativas na área da saúde. Cortez, 2003. - YAZBEK, M.C. Classes Subalternas e Assistência Social. Cortez.2007

- Decreto n. 5.296 de 2 de dezembro de 2004

- Estatuto do Idoso. Lei 10.741/03

ATENDENTE DE CRECHE: 1) Questionamentos sobre: Cuidados e atenção com crianças 2) Desenvolvimento infantil 3) Limpeza e conservação dos objetos de uso, de equipamentos e do local de trabalho 4) Segurança e higiene do trabalho 5) Noções gerais sobre: limpeza e higiene em geral 6) Hábitos de higiene 7) Alimentação 8) ECA

BIBLIOGRAFIA:

- BRASIL. Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 e alterações. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

- GOLDSCHMIED, Elinor; JACKSON, Sonia. Educação de 0 a 3 anos: O atendimento em creche. Artmed. 2006. - PEREIRA, Denise Zimpek e outros Criando Crianças. Editora Magister. 2003

- Ministério da Saúde. Dez Passos para uma Alimentação Saudável. Brasília, 2002.dtrB 2004.saude.gov.br/nutrição/documentos/10_passos_final.pdf

AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS: DIREITO CONSTITUCIONAL: Teoria da recepção. Princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos sociais. Nacionalidade. Direitos políticos. Organização do Estado: Organização Político-Administrativa. Administração Pública: Servidores Públicos Civis. Poder Legislativo: Processo Legislativo, Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. Poder Executivo. Finanças Públicas. Ordem Econômica e Financeira. Ordem Social. Poder Judiciário. Garantias. Vedações. Organização. Competência. Das funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Princípios Institucionais. Estrutura orgânica. Garantias. Vedações. Funções institucionais. Advocacia e Defensoria Pública. Controle de constitucionalidade. Sistemas. Inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão. Princípios da Administração Pública. Princípios da Ordem Econômica. DIREITO TRIBUTÁRIO: Sistema Tributário Nacional. Princípios Constitucionais. Competência da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios para instituir tributos. Limitações constitucionais da competência tributária. Normas gerais de Direito Tributário. Tributo. Conceito. Natureza jurídica específica dos tributos. Impostos. Taxas. Contribuições de melhoria. Competência Tributária. Legislação Tributária. Emendas à Constituição, Leis complementares. Leis ordinárias e delegadas. Medidas Provisórias. Decretos Legislativos. Resoluções do Senado. Decretos e Normas Complementares. Vigência, aplicação, interpretação e integração da Legislação Tributária. Relação Jurídica Tributária: Elementos estruturais. Obrigação tributária principal e acessória. Fato gerador. Sujeito Ativo e Passivo. Solidariedade. Capacidade tributária. Domicílio Tributário. Responsabilidade Tributária. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações. Crédito Tributário. Conceito. Constituição. Hipóteses de alteração do lançamento. Modalidades de Lançamento. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Extinção do Crédito Tributário. Pagamento Indevido. Exclusão do Crédito Tributário. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária. Fiscalização. Dívida Ativa. Certidões Negativas. O Decreto-Lei 406/68 e suas normas sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -ISSQ. DIREITO ADMINISTRATIVO: Administração Pública. Conceito. Estrutura legal dos Órgãos Públicos. Natureza e fins da administração. Agentes da Administração. Princípios básicos da Administração: legalidade, moralidade, impessoalidade, finalidade, publicidade, eficiência. Poderes e deveres do administrador público. Poderes Administrativos: poder vinculado e poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia. Atos Administrativos. Conceitos e requisitos. Classificação. Espécies. Validade. Formalidade. Motivação. Revogação. Anulação. Modificação. Extinção. Controle de Legalidade. Contratos Administrativos. Alteração unilateral e bilateral. Equilíbrio financeiro. Cláusulas exorbitantes. Modalidades de contratos. Extinção, prorrogação e renovação. Inexecução. Revisão, rescisão e suspensão. Licitação (Lei n°. 8.666/93) - Finalidade, princípios e objeto da licitação. Serviços Públicos. Conceito. Classificação. Regulamentação e Controle. Requisitos do serviço e direitos do usuário. Competência para prestar o serviço. Formas e meios de prestação do serviço. Organização Administrativa: Administração direta e indireta. Agências executivas e reguladoras. Servidores públicos. Classificação e Regime Jurídico. Normas constitucionais sobre o regime jurídico dos servidores estatais. Cargos públicos. Provimento em cargo público. Direitos e vantagens dos servidores públicos. Deveres e responsabilidades. Sindicância e processo administrativo. Os direitos do administrado. Comparação entre o controle administrativo e judiciário. Princípios básicos da defesa administrativa do contribuinte. Processo Administrativo. A responsabilidade civil do Estado. Infrações da ordem econômica. CONTABILIDADE/ANÁLISE DE BALANÇOS: Contabilidade: Princípios fundamentais da Contabilidade Pública; conceituação, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil. Elementos Fundamentais para Análise Financeira: Objetivos da análise de Balanço Patrimonial; etapas das técnicas de análise de Balanço Patrimonial; metodologias de análise. Estrutura das Demonstrações Contábeis Financeiras. A interpretação das demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos, Demonstração do Fluxo de Caixa e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados. Características da informação contábil. Componentes do patrimônio: ativo, passivo e patrimônio líquido. Giro do ativo, Margem Líquida; Rentabilidade do ativo; Variação do patrimônio líquido: receita, despesa, resultado. Lançamentos contábeis. AUDITORIA: Noções gerais sobre auditoria: conceituação e objetivos. Distinção entre auditoria interna, auditoria externa ou independente. Normas de Auditoria Independente das Demonstrações Contábeis. Normas aplicáveis à Auditoria Interna. Normas das Transações e Eventos Subseqüentes. Normas da fraude e erro. Normas dos papéis de trabalho e documentação da auditoria. Planejamento da auditoria. Relevância. Risco de auditoria. Carta de responsabilidade da administração. Contingências. Supervisão e controle de qualidade. Procedimentos de auditoria. Amostragem. Controle interno: conceito; responsabilidade e supervisão; rotinas internas; aspectos fundamentais dos controles internos (relação custo-benefício; definição de responsabilidade e autoridade; segregação de funções; acesso aos ativos; comprovações e provas independentes; método de processamento de dados; pessoal). Auditoria Contábil.

BIBLIOGRAFIA:

- LEI COMPLEMENTAR FEDERAL NO 116/03 - Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

- LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL (Lei Complementar n°. 101/00)

- Lei 8.666/93

- CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL

- CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

- MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. Atlas. 2010.

- LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. Saraiva.

- MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. Malheiros. 2010.

- DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Curso de Direito Administrativo. Atlas. 2009.

- JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de Direito Administrativo. Saraiva. 2010

- MELLO, Celso Antônio Bandeira. Curso de Direito Administrativo. Malheiros. 2010.

- MORANTE, Antônio Salvador. Contabilidade - Noções para Análise de Resultados e Balanço Patrimonial da Empresa. Atlas. 2008.

- ANDRADE, Nilton de Aquino. Contabilidade Pública na Gestão Municipal. Atlas. 2007.

- LEMOS, José Silvério. A Contabilidade Como Instrumento de Auditoria Fiscal. FGV. 2004

- CASTRO, Domingos Poubel. Auditoria e Controle Interno na Administração Pública - Guia para Atuação. Atlas. 2009.

BIBLIOTECÁRIO:

1) A Biblioteca no contexto da Universidade: Funções, objetivos, estrutura, tecnologia, recursos; A biblioteca universitária brasileira; Processo de comunicação e informação científica; Avaliação do INEP. 2) Gestão e Organização de biblioteca universitária: Planejamento estratégico; Estudo de comunidade; Formação e desenvolvimento de coleção; Projetos em unidades de informação; Aquisição planificada e consórcios; Gestão de pessoas; Gestão da qualidade; Gestão de rotinas; Marketing; Fluxos e processos de trabalho em unidades de informação; Organização do espaço físico; Manuais e normas de procedimentos; Formulário e relatórios de atividades; Avaliação Sistema informatizado de gerenciamento de Bibliotecas (Pergamum). 3) Recursos e serviços informacionais: Conceituação, tipologia e características das fontes de informação; Recursos informacionais eletrônicos; Bases de dados; Portais de Pesquisa; Portais de Periódicos; Bibliotecas digitais; Redes e sistemas de informação; Disseminação da informação; Usuários: comportamento, necessidades, demandas, expectativas e usos da informação; Estudos de uso e de usuários; Educação de usuários; Serviço de referência; Circulação Comutação bibliográfica; Normas técnicas brasileiras para documentação (ABNT); Avaliação de serviços. 4) Tratamento, Organização e Recuperação da Informação: Representação descritiva de documentos: padrões de descrição, AACR2 revisão 2002, Formato MARC; Representação temática de documentos: conceitos, processos, instrumentos, produtos; Classificação Decimal Universal; Descrição e representação de conteúdos informacionais na Web Metadados; Fundamentos, ferramentas e estratégias de recuperação da informação.

BIBLIOGRAFIA:

- ALMEIDA, Maria Christina Barbosa de. Planejamento de Bibliotecas e Serviços de informação. Briquet de Lemos/Livros. 2000.

- ALMEIDA JUNIOR, Oswaldo Francisco de. Biblioteca Pública: Avaliação de Serviços. Eduel. 2003.

- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6021: informação e documentação: publicação periódica científica impressa: apresentação. Rio de Janeiro, 2003.

- NBR 6022: Informação e documentação: artigo em publicações periódica científica e impressa: apresentação. Rio de Janeiro, 2003.

- NBR 6023: Informação e documentação: referências - elaboração. Rio de Janeiro, 2002.

- NBR 6024: Informação e documentação: numeração progressiva das seções de um documento escrito - apresentação. Rio de Janeiro, 2003.

- NBR 6027: Informação e documentação: sumário - apresentação. Rio de Janeiro, 2003.

- NBR 6028: Informação e documentação: resumo: - apresentação. Rio de Janeiro, 2003.

- NBR 6029: Informação e documentação: livros e folhetos - apresentação. Rio de Janeiro, 2006.

- NBR 6034: Informação e documentação: índice - apresentação. Rio de Janeiro, 2004.

- NBR 10518: Informação e documentação: guias de unidades informacionais - elaboração. Rio de Janeiro, 2005. - NBR 10520: Informação e documentação: citações em documentos - apresentação. Rio de Janeiro, 2002.

- NBR 10719: Apresentação de relatórios técnico-científicos. Rio de Janeiro, 1989.

- NBR 12676: Métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação. Rio de Janeiro, 1992.

- NBR 14724: Informação e documentação: trabalhos acadêmicos - apresentação. Rio de Janeiro, 2005.

- CAMPELLO, B.S.; CEND.N, B. V.; KREMER, J. M. (Orgs). Fontes de informação para pesquisadores profissionais. UFMG. - CÓDIGO DE CATALOGAÇÃO ANGLO-AMERICANO: revisão 2002. 2. ed. rev. São Paulo: FEBAB, 2004.

- CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA. Resolução CFB n. 42 de 11 de janeiro de 2002.

- DODEBEI, Vera L.cia Doyle. Tesauro: Linguagem de Representação da Memória Documentária. Interciência. 2002

- DUPAS, Gilberto. Ética e Poder na Sociedade da Informação: De Como a Autonomia Das Novas Tecnologias Obriga a Rever o Mito do Progresso. UNESP. 2001.

- FERREIRA, Margarida M. (Comp. e Org.). Marc 21: Formato condensado para dados bibliográficos. UNESP. 2005. - FIGUEIREDO, Nice Menezes de. Avaliação da Coleção de Referência nas Bibliotecas. Thesaurus. 1997.

- Textos avançados em referência e informação. Pólis. 1996

- FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL. SISTEMA NACIONAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS. A biblioteca pública: administração, organização, serviços. L&PM. 1995.

- GROGAN, Denis. A prática do serviço de referência. Briquet de Lemos. 1995.

- LANCASTER, F. Wilfrid. Indexação e resumos: teoria e prática. Briquet de Lemos.

- LUBISCO, N. M. L.; Brandão, L. M. B. Informação e informática. EDUFBA. 2000.

- MACIEL, MENDONÇA, M. A. R. Bibliotecas como organizações. Interciência. 2000.

- PEROTA, Maria Loures Rocha. Multimeios: seleção, aquisição, processamento, armazenamento, empréstimo. EDUFES. 1997

- RIBEIRO, Antonia Motta de Castro Memória. Catalogação de recursos bibliográficos pelo AACR2R 2002: Anglo-American Cataloguing Rules. Antonia Motta de Castro Memória Ribeiro. 2002.

- ROWLEY, Jennifer. A biblioteca eletrônica. Briquet de Lemos. 2002

- TARAPANOFF, Kira. Técnicas para tomada de decisão nos sistemas de informação. Thesaurus. 2004

- VALENTIM, Marta Ligia Pomim. Atuação profissional na área de informação. Pólis. 2000.

- VERGUEIRO, Waldomiro. Qualidade em serviços de informação. Arte & Ciência. 2003.

- VERGUEIRO, Waldomiro. Seleção de materiais de informação: princípios e técnicas. Briquet de Lemos. 1997. - Código de Ética Profissional.

BIÓLOGO: 1) Procedimentos gerais de laboratório: Preparo de soluções; Boas práticas de laboratório; Equipamentos de proteção e segurança (individual e coletiva); Princípios de descarte de resíduos; Coleta, preservação e fixação de material biológico; Organização e manutenção de coleções biológicas. 2) Conceitos gerais de biofísica: métodos de análise aplicados a biomoléculas: cromatografia, eletroforese e espectrofotometria; Centrifugação e ultracentrifugação. 3) Princípios de bioquímica: estrutura, classificação, propriedades e função de biomoléculas (aminoácidos, proteínas, lipídios, carboidratos e ácidos nucléicos); enzimas; metabolismo de carboidratos, lipídios, aminoácidos e proteínas. 4) Princípios de biologia celular: estrutura e função dos componentes celulares; trocas entre a célula e o meio; divisão e diferenciação celular. 5) Conceitos básicos de embriologia, histologia e fisiologia animal: Gametogênese, fecundação e fases iniciais do desenvolvimento. Morfogênese e organogênese. Métodos de estudo em Histologia. Características dos principais tecidos animais. Fisiologia da respiração, circulação, excreção, movimento, sistema nervoso e órgãos dos sentidos. Fisiologia animal comparada. 6) Princípios básicos da genética e biologia molecular: Leis de Mendel. Teoria cromossômica da herança. Herança ligada ao sexo. Variabilidade genética. Replicação, transcrição e tradução. Código genético. Técnicas de isolamento de DNA, hibridização e reação em cadeia da polimerase. Sequenciamento de DNA. 7) Princípios básicos de microbiologia, virologia e parasitologia: Características gerais das bactérias, fungos, vírus e parasitas. 8) Zoologia: taxonomia/sistemática de invertebrados e vertebrados. 9) Botânica: Anatomia, morfologia, sistemática e fisiologia vegetal de plantas vasculares. Biologia de algas. 10) Ecologia: ecologia de ecossistemas aquáticos e terrestres. Ecologia e dinâmica de Populações. 11) Bioestatística: Probabilidade. Análise paramétrica e não paramétrica. Testes de comparação de médias. Regressão linear simples e correlação.

BIBLIOGRAFIA:

- ALBERTS, B.; BRAY, D.; JOHNSON, A.; LEWIS, J.; RAFF, M.; ROBERTS,K.; WALTER, P. Fundamentos da Biologia Celular: Uma Introdução. Biologia Molecular da Célula. Artes Médicas Sul. 2004

- BARNES, R.D.; RUPPERT, E.E. Zoologia dos Invertebrados. Roca. 2005

- BIDONE, F.R.; POVINELLI, J. Conceitos básicos de resíduos s.lidos. EESC-USP. 2005

- EL-HANI, C.N.; VIDEIRA, A. A. P. O que é vida? Para entender a biologia do século XXI. Relume-Dumar. 2000 - ESAU., K. Anatomia das plantas com sementes. Edgard Blucher. 2002

- FERRI, M.G. Fisiologia Vegetal. EPU. 1986

- FUTUYMA, D. J. Biologia Evolutiva. Sociedade Brasileira de Genética. 1992

- GUYTON, A. C. Fisiologia humana. Guanabara Koogan. 1988

- JUNQUEIRA, L.C.; CARNEIRO, J. Biologia Celular e Molecular. Guanabara Koogan. 2005

- LEHNINGER, A. A. Princípios de Bioquímica. Sarvier. 1995

- McFARLAND, W.N.; POUGH, F.H.; HEISER, J.B. A Vida dos Vertebrados. Atheneu. 1999

- ODUM, E.P. Ecologia. Guanabara Koogan. 1988

- RAVEN, P.H.; EVERT, R.F.; EICHHORN, S.E. Biologia Vegetal. Guanabara Koogan. 2001

- REVISTA CIÊNCIA HOJE - SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência).

- RICKLEFS, R. E. A economia da natureza: um livro-texto em ecologia básica. Guanabara Koogan. 1996

- RIZZINI, C.T. Tratado de fitogeografia do Brasil: Aspectos ecológicos, sociológicos e florísticos. Âmbito Cultural.1997 - SCHIMIDT-NIELSEN, K. Fisiologia animal - adaptação e meio ambiente. Santos. 2002

- SUZUKI, D. T.; GRIFFITHS, A. J. F.; MILLER, J.H.; LEWONTIN, R.C.; GELBART, W.M. Introdução à genética. Guanabara Koogan. 2006

- VIDAL, W. N.; VIDAL, M. R. R. Botânica organografia. UFV. 2000

- ZAHA, A. Biologia Molecular Básica. Mercado Aberto. 2003

CONTADOR: I-ANÁLISE DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE EMPRESAS. 1) Estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis de acordo com a Deliberação CVM n°. 539, de 14/3/2008. 2) Diferenças entre contabilidade gerencial e contabilidade financeira. O papel da informação não financeira no processo gerencial. Balanced Scorecard. Conceitos fundamentais em custos. Custo de oportunidade, custos imputados e custos perdidos. 3) Demonstração Financeira de acordo com os art. 176 a 188 da Lei n°. 6404/76 (texto atualizado). 4) Avaliação de investimentos em coligadas e controladas de acordo com os art. 248 a 250 da Lei n°. 6.404/76 e Instrução CVM n°. 247, de 27/3/96 (texto consolidado). 5) Análise do retorno sobre o capital empregado: componentes do retorno sobre o capital empregado, retorno sobre o ativo, alavancagem financeira e retorno sobre o patrimônio líquido. 6) Análise da rentabilidade. A equação de DuPont e seus componentes: margem operacional e giro do ativo operacional, análise da formação da margem operacional. Análise da qualidade do lucro líquido. 7) Análise de liquidez: análise do fluxo de caixa, análise do ciclo operacional e análise do ciclo financeiro. Análise do índice de cobertura das despesas financeiras líquidas. 8) Análise horizontal e vertical. Análise de tendências. Grupos de comparação. Limitações da análise por indicadores. II - ANÁLISE DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NO SETOR PÚBLICO. 1) Contabilidade pública: campo de aplicação, objeto e objetivos. Título IX da Lei n°. 4320/64. Tópicos selecionados da Lei Complementar n°. 101/2000: conceitos de dívida pública e restos a pagar, escrituração e consolidação das contas. 2) Gestão organizacional da contabilidade pública no Brasil: papéis da Secretaria do Tesouro Nacional e dos órgãos setoriais de Contabilidade constantes da Lei n°. 10.180/2001. 3) Balanço patrimonial de acordo com a Lei n°. 4320/64: estrutura, características dos ativos e passivos e das contas de compensação. 4) Balanço orçamentário de acordo com a Lei n°. 4320/64: estrutura, características das receitas e despesas orçamentárias. Interpretação do resultado orçamentário. Relatório resumido da execução orçamentária a que se refere à Lei Complementar n°. 101/2000: estrutura, composição. 5) Demonstração das variações patrimoniais, de acordo com a Lei n°. 4320/64: estrutura, características das interferências, mutações, superveniências e insubsistências. Receitas e despesas efetivas e não efetivas. Interpretação do resultado patrimonial. 6) Balanço financeiro de acordo com a Lei n°. 4320/64: estrutura, características das receitas e despesas extra-orçamentárias. Interpretação do resultado financeiro. 7) Relatório de gestão fiscal de acordo com a Lei Complementar n°. 101/2000: estrutura, composição.

BIBLIOGRAFIA:

- BRASIL. Lei n°. 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

- MINISTÉRIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO. Portaria n°. 42 de 14 de abril de 1999. Atualiza a discriminação da despesa por funções de que tratam o inciso I, do § 1°, do art. 2°, e § 2°, do art. 8°, ambos da Lei n°. 4.320, de 17 de março de 1964; estabelece conceitos de função, subfunção, programa, projeto, atividade, operações especiais.

- Diário Oficial da União, Brasília, 15 abr. 1999. SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL.

- Portaria SNT Interministerial n°. 163 de 04 de maio de 2001. Dispõe sobre normas gerais de consolidação das contas públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 07 maio. 2001 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL.

- Portaria STN n°. 180 de 21 de maio de 2001. Divulga o Anexo I - Detalhamento das Naturezas de Receitas, em atendimento ao disposto no § 3°, do art. 2° da Portarias Interministerial n°. 163 de 04.5.2001. Diário Oficial da União, Brasília, 23 maio. 2001. SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL.

- Portaria STN n°. 589, de 27 de dezembro de 2001. Estabelece conceitos, regras e procedimentos contábeis para consolidação das empresas estatais dependentes nas contas públicas e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 28 dez. 2001. BRASIL.

- Lei Complementar 101/2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 05 maio. 2000.

- KOHAMA, Helio. Contabilidade Pública - Teoria e Prática. São Paulo: Atlas KOHAMA, Helio. Balanços Públicos - Teoria e Prática. São Paulo: Atlas, 2000.

- MACHADO JÚNIOR, J. Teixeira; REIS, Heraldo da Costa. A lei 4.320 comentada. 30 ª. ed. Rio de Janeiro, IBAM, 2000.

- IUDÍCIBUS, Sérgio de, MARTINS, Eliseu, GELBCKE, Ernesto Rubens. Manual de contabilidade das sociedades por ações. 5.ª ed. São Paulo: Atlas, 2000.

- BRASIL. Lei n°. 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e suas alterações. Dispõe sobre as Sociedades por Ações. CRC/RS. Princípios fundamentais de contabilidade e normas brasileiras de contabilidade. 24.ª ed. Porto Alegre: CRCRS, 2002

ENGENHEIRO ELETRICISTA: I - ENGENHARIA ELÉTRICA. 1) Circuito Elétricos. 1.1) Elementos de circuitos. 1.2) Leis de Kirchhoff. 1.3) Análise nodal e por malha. 1.4) Circuitos em corrente contínua e em corrente alternada. 1.5) Circuitos com acoplamentos. 1.6) Solução de circuitos no tempo e na frequência. 2) Eletromagnetismo. 2.1) Princípios gerais. 2.2) Campos eletrostático, magnetostático e eletromagnetostático. 2.3) Energia, potência, tensão e momentos eletromagnéticos. 2.4) Ondas TEM. 2.5) Reflexão e refração de ondas planas. 2.6) Conversores CC-CC, CC-CA, CA-CC e CA-CA. 2.7) Controle Eletrônico de Máquinas Elétricas. 3) Teoria de Controle. 3.1) Análise e síntese de sistemas lineares escalares, contínuos e discretos, nos domínios do tempo e da frequência. 3.2) Sistemas Lineares. 3.3) Controle Linear. 3.4) Sistemas Digitais. 3.5) Síntese Moderna de Circuitos Modernos. 3.6) Comunicações análogas. 3.7) Conservação de Energia. 3.8) Controle Digital. 3.9) Comunicações Digitais. 3.10) Organização dos Computadores. 3.11) Materiais em Engenharia. 3.12) Comutação Analógica e Digital. 3.13) Microcomputadores. 3.14) Microeletrônica. 3.15) Circuitos de Potência. 3.16) Processamento de Sinais. 3.17) Conversão analógica digital e digital analógica. 4) Princípios de Ciências dos Materiais. 4.1) Características e propriedades dos materiais condutores, isolantes, e magnéticos. 4.2) Materiais estruturais. 5) Máquinas Elétricas. 5.1) Princípios fundamentais de conversão eletromecânica de energia. 5.2) Características, aplicações, princípio de funcionamento, operação, ligações e ensaio de máquinas de corrente contínua (geradores e motores), transformadores (monofásicos e trifásicos), máquinas síncronas e trifásicas (geradores e motores), motores de indução monofásicos e trifásicos. 5.3) Acionamentos elétricos. 6) Subestações e Equipamentos Elétricos. 6.1) Objetivos, custos, localização no sistema, diagramas unifilares básicos, arranjos típicos, tipos de barramento, malhas de terra, sistema auxiliares. 6.2) Equipamentos de manobra em alta tensão: chaves e disjuntores, pára-raios. 6.3) Transformadores de força. 6.4) Manutenção dos equipamentos elétricos. 7) Proteção de Sistemas de Energia. 7.1) Relés e suas funções. 7.1.1) Princípios e características de operação dos relés eletromecânicos. 7.1.2) Tipos básicos de relés. 7.2) Transformadores de corrente e transformadores de potencial. 7.3) Proteção de máquinas elétricas. 8) Proteção de barramentos de baixa tensão domiciliares e industriais. 9) Projetos de instalações prediais e industriais. 10) Orçamentação. 10.1) Composição de custos unitários, parciais e totais: levantamento de quantidades. 10.2) Planejamento e Cronograma físico-financeiro. 11) Informática aplicada a Engenharia (Excel, World, AutoCAD). 12) Fiscalização. 12.1) Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura etc.). 12.2) Controle de materiais elétricos 12.3) Controle de execução de obras e serviços. 12.4) Documentação da obra: diários e documentos de legalização.

BIBLIOGRAFIA:

- Instalações Elétricas (CREDER) - Hélio Creder - Editora LTC. 2000.

- Máquinas Elétricas e Transformadores - Irving Kosow - Editora Globo. 1996.

- Transformadores: Teorias e Ensaios - José C. de Oliveira, João R. Cogo, J. Policarpo G. de Abreu - Editora Edgard Blucher. 2003.

- Introdução à Proteção dos Sistemas Elétricos - Amadeu Casal Caminha - Editora Edgard Blucher. 2000. - Motores Elétricos: Manutenção e Testes - Jason Emirick de Almeida - Editora Hemus. 2000.

- Cursos de Eletrotécnica - Correntes Alternadas e Elementos de Eletrônicas - Benedetto Falcone, Editora Hemus. 2002.

- AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Tarifação. Disponível em: www.aneel.gov.br. Acesso em: 20 ago. 2008. - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 5410 Instalações elétricas de baixa tensão. Disponível em: www.miomega.com.br/nbr5410/html/nova%20norma/protecao%20contra%20choques.htm.

- BRASIL. Decreto N°. 99.656, de 26 de outubro de 1990. Dispõe sobre a criação, nos órgãos e entidades da Administração Federal direta e indireta, da Comissão Interna de Conservação de Energia (Cice), nos casos que menciona, e dá outras providências. Disponível em: www.aneel.gov.br/cedoc/dec199099656.pdf.

- BRASIL. Ministério do Trabalho. NR10 Segurança em instalações e serviços de eletricidade. Disponível em: www.mte.gov.br/legislacao/normasregulamentadoras/nr10.pdf.

- COTRIN, A. A. M. B. Instalações elétricas. 3.ed. São Paulo: Makron Books, 2003.

- FRANCHI, Claiton Moro. Acionamentos elétricos. 3.ed. São Paulo: Érica, 2007.

- GUSSOW, Milton. Eletricidade básica. São Paulo: Mcgraw-Hill do Brasil, 1985.

- HELFRICK, A. D.; COOPER, W. D. Instrumentação eletrônica moderna e técnicas de medição. São Paulo: Prentice Hall do Brasil, 1993.

- IRWIN, J. David. Análise de circuitos em engenharia. 4.ed. São Paulo: Makron Books, 2000. - INDERMANN, G.; CAMPAGNOLO, J. M. Aterramento elétrico. Porto Alegre: Sagra-DC Luzzatto, 1995.

- LOBOSCO, Orlando S.; DIAS, Luiz Pereira C. Seleção e aplicação de motores elétricos. São Paulo: McGraw-Hill do Brasil, 1988. (Série Brasileira de Tecnologia).

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- SCHECHTER, Renato. BrOffice.org. Calc e writer: trabalhe com planilhas e texto em software livre. Campus/Elsevier, 2006.

- TELLES, Reynaldo. Descomplicando a informática para concursos: teoria, prática e questões. Rio de Janeiro/São Paulo: Campus/Elsevier, 2007.

FISCAL DE OBRAS E POSTURAS: 1) PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA. Conceito e Limites. 2) CONCEITO E ABRANGÊNCIA DA EXPRESSÃO "POSTURAS MUNICIPAIS". Legislação urbanística. 3) LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA MUNICIPAL (disposições mínimas do Plano Diretor ou Lei de Diretrizes Urbanas, Código de Obras, Código de Posturas, Lei de Zoneamento e Lei de Parcelamento do Solo). 4) A ATIVIDADE DO FISCAL DE POSTURAS DIANTE DOS REGULAMENTOS ADMINISTRATIVOS, LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL. Parcelamento do solo (loteamento, desmembramento, fracionamento de lotes, - Leis Federais n.° 6.766/79 e n.° 10.406-02). Controle de acesso a prédios e serviços públicos e particulares para Deficientes, Idosos, Gestantes e Pessoas acompanhadas de crianças de colo (Leis Federais n.° 10.048-00, n.° 10.098-00; Decreto n.° 5.985-04). Ocupação de imóveis públicos (com ou sem construção). Ocupação de imóveis particulares (com ou sem construção). Atividade de proteção da saúde pública (Decreto-Lei Estadual n.° 23.430-74 ) 5) PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA E INSTRUMENTOS DE ATUAÇÃO URBANÍSTICA. Autorizações e Licenças Urbanísticas. Conceitos. Distinções. Vigência. Caducidade. Revisão. Renovação. Anulação. Cassação. Efeitos. Alvará de Localização (Controle urbanístico. Atuação diante de pedido para o exercício de atividade reconhecidamente ilícita). Controle da Atividade Edilícia. Licença para Edificar (conceito, procedimentos, alteração do projeto). HABITE-SE. Licença para Reforma e Reconstrução. Licença para Demolições. Controle sobre o uso e ordenamento do solo. Sinalização de vias e obras públicas. Código de Trânsito Brasileiro. Patrimônio Histórico. 6) AUTO DE INFRAÇÃO: forma/requisitos de validade.

BIBLIOGRAFIA:

- Código de Posturas do Município de Eldorado do Sul.

- Código de Obras do Município de Eldorado do Sul.

- Plano Diretor do Município de Eldorado do Sul.

- Código de Obras do Município de Eldorado do Sul.

FISCAL SANITARISTA E DE MEIO AMBIENTE: 1) Ecologia: - Conceito; Importância da ecologia; Ecossistemas: conceito; Fluxo de energia; Níveis tróficos; Cadeias e teias alimentares; Produtividade: primária e secundária em ambientes terrestres e aquáticos; Ciclos biogeoquímicos; Decomposição da matéria orgânica; Noções sobre ecossistemas terrestres: Caracterização; Fatores: clima, solo, fatores bióticos, etc; Sucessão ecológica e clímax; - Principais tipos de ecossistema naturais da biosfera (biomas); Principais biomas brasileiros; Noções sobre ecossistemas aquáticos: Ecossistemas marinhos; Ecossistemas lacustres: sistemas lênticos e lóticos; A água: propriedades físicas e químicas e suas implicações ecológicas; Metodologias utilizadas para realização de medidas de variáveis físicas e químicas da água; Alteração nos ecossistemas provocados pelo homem; Poluição aquática: Impactos quantitativos: aterros, drenagem e construção de barragem; Impactos qualitativos: poluição orgânica, térmica, por metais pesados e por agrotóxicos; Poluição aérea; Poluição no solo; Perda da biodiversidade: destruição dos hábitats, extinção, fragmentação dos hábitats, introdução de espécies exóticas; Fatores limitantes em diferentes ecossistemas: Lei do mínimo; Luz; Temperatura; Água; Fatores químicos; Fatores mecânicos; Fogo; Populações: conceitos; Habitat; Nicho ecológico; Guilda; Comunidades: Conceitos, Organização, Diversidade de espécies - biodiversidade, Importância e distribuição mundial da biodiversidade; Conservação de comunidades: Importância das áreas protegidas; Planej amento de áreas protegidas; Manej o de áreas protegidas; Noções sobre categorias de manej o de áreas protegidas; Legislação Ambiental: Estudo de impactos ambientais-EIA e Relatório de Impactos do Meio Ambiente (RIMA); Noções sobre a Lei n° 9.605, Lei de Crimes Ambientais, de 12 de fevereiro de 1998; Resolução n° 20 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) de 18 de j unho de 1986. Ciências do Ambiente. Proj etos Ambientais. Legislação Ambiental. Hidrogeologia. Hidrologia. Geomorfologia e Uso e Ocupação do Solo. Biomas. Ecossistemas. Geoquímica Ambiental. Climatologia. Avaliação de Impactos Ambientais. Planej amento e Implantação de Sistemas de Gestão Ambiental. Recuperação de Áreas Degradadas. Pedologia. Análise de Química do Solo, Ar e Água. Hidráulica. Controle de Poluição das Águas. Controle de Poluição Atmosférica. Saúde Pública. Planejamento dos Recursos Hídricos. Obras Hidráulicas. Conhecimento das normas ISO 9002:2000.

BIBLIOGRAFIA:

- Decreto Estadual 23.430/74 - Dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública.

- Lei Estadual n° 1.520/00 - Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul.

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-Lei Federal 6938/81 Política Nacional Meio Ambiente

-Lei Federal 9433/97 Política Nacional Recursos Hídricos.

-Lei Federal 9605/98 Crimes Ambientais

-Lei Federal 9985/2000 Sistema Nacional Unidade Conservação.

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-GRANZIERA, Maria Luisa M. "Direito de Águas". Ed. ATLAS. 2006

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LEI dos Crimes Ambientais Lei n° 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 e Decreto n° 3.179 de 21 de outubro de 1999.

LEME, P.A. Direito Ambiental Brasileiro 6a edição, 1998.

MAGRINI,Alessandra & SANTOS, Marco Aurélio dos. Gestão Ambiental de Bacias Hidrográficas.Rio de Janeiro, RJ. UFRJ, COPPE. LEI dos Crimes Ambientais (Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998).

Decreto n. 3.179 de 21 de outubro de 1999

MÉDICO CARDIOLOGISTA: I - CLÍNICA MÉDICA. 1) Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. 2) Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar; pneumonias e abissos pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão pulmonar. 3) Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica. 4) Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas supra-renais, distúrbios das glândulas paratireoides. 5) Doenças reumáticas: artrite reumatóide, espondiloartropatias, colagenoses, gota. 6) Doenças infecciosas e terapia antibiótica. 7) Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos. 8) Exames complementares invasivos e nãoinvasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária. 9) Emergências clínicas. II - CARDIOLOGIA. 1) Métodos diagnósticos em cardiologia clínica: 1.1) Indicações e interpretação crítica. 1.2) Eletrocardiografia convencional. 1.3) Eletrocardiografia dinâmica (Holter). 1.4) Eletrocardiografia de esforço (cicloergometria). 1.5) Ecocardiografia uni e bidimensional. 1.6) Ecodopplercardiografia. 1.7) Cateterismo cardíaco - estudo hemodinâmico. 1.8) Cardiologia nuclear. 1.9) Insuficiência cardiovascular - etiofisiopatologia, manifestações clínicas e princípios terapêuticos.1.10) Síncope. 1.11) Síndrome de Stockes-Adams. 1.12) Choque circulatório - hipovolêmico, cardiogênico, vasogênico. 1.13) Insuficiência cardíaca. 1.14) Aterosclerose - etiofisiopatogênese e principais consequências cardiovasculares. 1.15) Fatores de risco para doença cardiovascular aterosclerótica - importância e significado epidemiológico, abordagem preventiva. 1.16) Arritmias - classificações, etiologia, fatores predisponentes, manifestações clínicas, diagnóstico eletrocardiográfico e tratamento. 1.17) Hipertensão arterial sistêmica - epidemiologia. 1.18) Hipertensão arterial primária e secundária - bases fisiopatológicas, manifestações clínicas, estabelecimento diagnóstico de certeza, avaliação laboratorial complementar básica e avançada. 1.19) Doença hipertensiva: complicações cardiovasculares, renais e cerebrais. 1.20) Cardiopatia hipertensiva - reconhecimento clínico, terapêutica anti-hipertensiva não-medicamentosa e medicamentosa. 1.21) Drogas anti-hipertensivas: classificação, efeitos e indicações. 1.22) Valvopatias adquiridas: valvopatia reumática (cardiopatia reumática). 1.23) Doença reumática: epidemiologia, etiofisiopatogênese, manifestações clínicas e laboratoriais. 1.24) Cardite reumática aguda. 1.25) Lesões mitral, aórtica e tricúspide crônicas: alterações fisiopatológicas, manifestações clínicas e diagnóstico, complicações, controle clínico. 1.26) Profilaxia da doença reumática, indicações para correção cirúrgica. 1.27) Endocardite infecciosa: agentes etiológicos, diagnóstico clínico e laboratorial, complicações, tratamento, condições predisponentes e profilaxia. 1.28) Prolapso valvar mitral: hipóteses etiofisiopatogênicas, importância clínica, manifestações clínicas e diagnóstico, abordagem terapêutica. 1.29) Coronariopatia aterosclerótica: epidemiologia e fisiopatogênese, formas de expressão clínica. 1.30) Insuficiência coronariana aguda: infarto do miocárdio, fisiopatologia, manifestações clínicas, laboratoriais e eletrocardiográficas, diagnóstico, complicações, indicações para cinecoronariografia, tratamento clínico e profilático, grupos de drogas. 1.31) Trombólise e angioplastia, indicações, restrições e evolução clínica, agentes trombolíticos, abordagem cirúrgica, indicações, restrições e evolução clínica. 1.32) Reabilitação cardiovascular. 1.33) Insuficiência coronariana crônica: síndromes anginosas, fisiopatologia, manifestações clínicas e eletrocardiográficas, diagnóstico diferencial das diferentes síndromes anginosas (angina estável, angina instável e angina vasoespástica); avaliação complementar: testes funcionais, indicações e interpretação crítica, indicações para cinecoronariografia, tratamento clínico e profilático, grupos de drogas. 1.34) Controle dos fatores de risco. 1.35) Angioplastia e cirurgia: indicações, restrições e evolução clínica. 1.36) Cardiopatias congênitas: fisiopatologia, manifestações clínicas e abordagem diagnóstica das modalidades acianóticas (valvares e shunts) e cianóticas mais comuns. 1.37) Síndrome de Eisenmenger: controle clínico, indicações para o tratamento cirúrgico. 1.38) Cardiomiopatias: cardiomiopatias primárias, classificação fisiopatológica, fisiopatologia, manifestações clínicas e complementares e diagnóstico diferencial com outras cardiopatias, das diferentes modalidades fisiopatológicas; estabelecimento do diagnóstico, controle clínico. 1.39) Cardiomiopatias secundárias, classificação etiofisiopatogênica, agentes etiológicos, fisiopatologia, manifestações clínicas complementares e laboratoriais das condições mais comuns (particularmente, as cardiomiopatias chagásicas, alcoólicas, isquêmicas e diabéticas); estabelecimento do diagnóstico, complicações, controle clínico. 1.40) Miocardites e pericardites. 1.41) Miocardites agudas: agentes e fatores etiológicos, manifestações clínicas e diagnóstico, tratamento. 1.42) Pericardites agudas: agentes e fatores etiológicos, manifestações clínicas e diagnóstico; diagnóstico diferencial com outras condições expressas por dor precordial, tratamento. 1.43) Pericardite constritiva: etiologia, expressão clínica, abordagem diagnóstica, conduta terapêutica. 1.44) Aortopatias: luética e aterosclerótica. 1.45) Aneurisma dissecante, manifestações clínicas e diagnóstico, abordagem terapêutica. 1.46) Alterações cardiovasculares nas doenças endócrino-metabólicas: hipertireodismo e diabetes mellitus; manifestações clínicas e diagnóstico, tratamento. 1.47) Parada cardíaca e morte súbita; epidemiologia e causas de morte súbita; patologia e fisiopatologia da morte súbita; tratamento da parada cardíaca. 1.48) Hipertensão pulmonar: primária, secundária, tratamento.

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MÉDICO CLÍNICO GERAL: 1) Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. 2) Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas. 3) Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar; pneumonias e abissos pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão pulmonar. 4) Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarréia, colelitíase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica. 5) Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica, litíase renal. 6) Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas suprarenais, distúrbios das glândulas paratireoides. 7) Doenças reumáticas: artrite reumatóide, espondiloartropatias, colagenoses, gota. 8) Doenças infecciosas e terapia antibiótica. 9) Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-básicos. 10) Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária. 11) Emergências clínicas.

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MÉDICO GINECOLOGISTA: CLÍNICA MÉDICA. 1 Noções gerais de medicina. 1.1 Bioestatística. 1.2 Epidemiologia. 1.3 Sistemas imunitário e suas doenças. 1.4 Moléstias infecciosas. 1.5 Sistema nervoso e suas doenças. 1.6 Sistema respiratório e suas doenças. 1.7 Sistema cardiovascular e suas doenças. 1.8 Sistema genito-urinário e suas doenças. 1.9 Sistema digestivo e suas doenças. 1.10 Doenças hematológicas e hematopoiéticas. 1.11 Distúrbios nutricionais. 1.12 Metabolismo e suas doenças. 1.13 Sistema endócrino e suas doenças. 1.14 Genética e noções de doenças hereditárias. GINECOLOGIA 1) Ginecologia geral. 2) Amenorréias. 3) Climatério. 4) Consulta ginecológica. 5) Doenças da mama. 6) Doenças sexualmente transmissíveis e SIDA. 7) Dor pélvica. 8) Endocrinopatia ginecológica. 9) Endometriose. 10) Ginecologia infanto-juvenil. 11) Infecções genitais. 12) Neoplasias genitais e doenças vulvogenitais. 13) Planejamento familiar. 14) Reprodução humana. 15) Sangramento genital. 16) Sexologia. 17) Tensão pré-menstrual. 18) Uroginecologia. 19) Violência sexual. 20) Abortamento. 21) Amamentação. 22) Assistência ao parto. 23) Assistência pré-natal. 24) Diabete gestacional. 25) Diagnóstico de gestação. 26) Doença hipertensiva. 27) Gestação de alto risco. 28) Gestação ectópica. 29) Incompatibilidade sanguínea materno-fetal. 29) Medicina fetal. 30) Neoplasia trofoblástica. 31) Pós-maturidade. 32) Prematuridade. 33) Puerpério. 34) Ruptura prematura de membranas. 35) Sangramento do terceiro trimestre. 36) Uso de drogas durante a gestação e a amamentação.

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MÉDICO INFECTOLOGISTA: CLÍNICA MÉDICA: 1 Noções gerais de medicina. 1.1 Bioestatística. 1.2 Epidemiologia. 1.3 Sistemas imunitário e suas doenças. 1.4 Moléstias infecciosas. 1.5 Sistema nervoso e suas doenças. 1.6 Sistema respiratório e suas doenças. 1.7 Sistema cardiovascular e suas doenças. 1.8 Sistema genito-urinário e suas doenças. 1.9 Sistema digestivo e suas doenças. 1.10 Doenças hematológicas e hematopoiéticas. 1.11 Distúrbios nutricionais. 1.12 Metabolismo e suas doenças. 1.13 Sistema endócrino e suas doenças. 1.14 Genética e noções de doenças hereditárias. INFECTOLOGIA: 1 Febre. Septicemia. Infecções em pacientes granulocitopênicos. 2 Infecções causadas por microorganismos anaeróbicos. Tétano. Meningite por vírus e bactérias. Abscesso cerebral. Sinusites. Difteria. 3 Tuberculose. Pneumonias bacterianas, viróticas e outras. Empiema pleural. Derrames pleurais. 4 Toxoplasmose. Leptospirose. Hantaviroses. 5 Actinomicose, nocardias e infecções fúngicas. 6 Endocardite. Pericardite. Gastroenterocolites infecciosas e virais. Hepatite por vírus. 7 Leishmaniose cutânea e visceral. Febre tifóide. Dengue. Varicela. Sarampo. Rubéola. Escarlatina. Caxumba. Coqueluche. Herpes simples e zoster. 8 Esquistossomose; filariose; parasitoses por helmintos e protozoários. 9 Imunizações. 10 Doenças sexualmente transmissíveis. 11 Controle de infecções hospitalares. 12 Síndrome da imunodeficiência adquirida. 13 Cólera. Raiva. Malária. 14 Antibióticos e antivirais. 15 Sistema de agravos notificáveis e sistema de mortalidade. 16 Procedimentos de controle de infecção hospitalar. 16.1 Comissão de controle de infecção hospitalar.

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- Current Medical Diagnosis & Treatment 2004. McGraw-Hill/Appleton & Lange, 43 edition. 2003.

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- VERONESI - Tratado de Infectologia. Editores: Ricardo Veronesi e Roberto Focaccia. Atheneu. 2010.

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- BRASIL. Lei n°. 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde e dá outras providências.

MÉDICO PEDIATRA: CLÍNICA MÉDICA: 1 Noções gerais de medicina. 1.1 Bioestatística. 1.2 Epidemiologia. 1.3 Sistemas imunitário e suas doenças. 1.4 Moléstias infecciosas. 1.5 Sistema nervoso e suas doenças. 1.6 Sistema respiratório e suas doenças. 1.7 Sistema cardiovascular e suas doenças. 1.8 Sistema genito-urinário e suas doenças. 1.9 Sistema digestivo e suas doenças. 1.10 Doenças hematológicas e hematopoiéticas. 1.11 Distúrbios nutricionais. 1.12 Metabolismo e suas doenças. 1.13 Sistema endócrino e suas doenças. 1.14 Genética e noções de doenças hereditárias. PSIQUIATRIA: 1)Assistência ao recém-nascido de baixo peso. 2) Distúrbios metabólicos do recém-nascido. 3) Distúrbios respiratórios do recém-nascido. 4) Icterícia neonatal. 5) Infecções neonatais. 6) Lesões ao nascimento: asfixia neonatal, hemorragia intracraniana, luxações e fraturas. 7) Triagem neonatal: erros inatos do metabolismo. 8)Aleitamento materno. 9) Avaliação do crescimento e do desenvolvimento normais. 10)Imunizações. 11) Nutrição do lactente, da criança e do adolescente. 2)Prevenção de trauma. 13)Anemias. 14)Asma brônquica. 15)Constipação. 16) Convulsão. 17) Desidratação e terapia de reidratação oral. 18) Diabete melito. 19) Diarréias. 20) Distúrbios nutricionais. 21) Doenças infectocontagiosas. 22) Enurese noturna. 23) Fibrose cística. 24) Glomerulonefrite difusa aguda. 25)Hepatites. 26)Hiperatividade. 27)Infecção urinária. 28)Infecções de vias aéreas superiores e inferiores. 29)Infecções do sistema nervoso central. 30)Insuficiência cardíaca. 31)Leucemia linfocítica aguda. 32)Parasitoses. 33)Problemas dermatológicos mais comuns. 34)Problemas ortopédicos mais comuns. 35)Raquitismo. 36) Refluxo gastroesofágico. 37)Sepse. 38)Sibilância do lactente ("lactente chiador"). 39)SIDA / infecção pelo HIV. 40)Síndrome da criança mal-tratada. 41) Síndrome da morte súbita da criança. 42)Síndrome nefrótica/nefrítica. 43)Manejo inicial de: Aspiração de corpo estranho, intoxicações agudas, queimaduras e afogamento. 44) Ressuscitação cardiorrespiratória: Suporte básico. 45) Transplantes em pediatria: princípios básicos e doação de órgãos.

BIBLIOGRAFIA:

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- DUNCAN, BRUCE. SCHIMIDT, MARIA INÊS. GIUGLIANI, Elsa. Medicina ambulatorial: Condutas de Atenção Primária Baseada em Evidências. Artmed. 2003

- MIURA, ERNANI. PROCIANOY, RENATO e colaboradores. Neonatologia. Artes Médicas. 2004.

- NELSON. Tratado de Pediatria. Guanabara Koogan SA. 2009.

- PITREZ, JOSÉ LUIZ BOHRER. PITREZ, MÁRCIO CONDESSA e Colaboradores. Pediatria Consulta Rápida. Artmed. 2010

MÉDICO PSIQUIATRA: I CLÍNICA MÉDICA. 1 Noções gerais de medicina. 1.1 Bioestatística. 1.2 Epidemiologia. 1.3 Sistemas imunitário e suas doenças. 1.4 Moléstias infecciosas. 1.5 Sistema nervoso e suas doenças. 1.6 Sistema respiratório e suas doenças. 1.7 Sistema cardiovascular e suas doenças. 1.8 Sistema genito-urinário e suas doenças. 1.9 Sistema digestivo e suas doenças. 1.10 Doenças hematológicas e hematopoiéticas. 1.11 Distúrbios nutricionais. 1.12 Metabolismo e suas doenças. 1.13 Sistema endócrino e suas doenças. 1.14 Genética e noções de doenças hereditárias. II PSIQUIATRIA. 1 Transtornos mentais orgânicos, incluindo sintomáticos. 2 Transtornos mentais e de comportamento devidos ao uso de substanciais psicoativas. 3 Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes. 4 Transtornos do humor (afetivo). 5 Transtornos neuróticos, relacionados ao estresse e somatoformes (transtornos fóbicos-ansiosos, obsessivos-compulsivos etc.). 6 Síndromes comportamentais associadas a distúrbios fisiológicos e a fatores físicos (transtornos alimentares, não orgânicos, do sono, disfunção sexual etc.). 7 Transtornos da personalidade e de comportamento em adultos (transtornos específicos de personalidade etc.). 8 Retardo mental. 9 Tratamento psicofarmacológico. 10 Psiquiatria forense: atividade pericial; medicina defensiva e erro médico; direitos do paciente; internação involuntária.

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- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Revista Brasileira de Saúde da Família. Brasília, 2005.

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- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde da Mulher.

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- BRASIL. Lei n°. 10.216, de 06 de abril de 2001 - Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

- RIO GRANDE DO SUL. Lei n°. 9.716, de 07 de agosto de 1992 - Dispõe sobre a reforma psiquiátrica no Rio Grande do Sul e dá outras providências.

- CORDIOLI, ARISTIDES VOLPATO. Psicofármacos. Artmed. 2005

- CIDX - Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento. Coordenação Organização Mundial da Saúde, Artmed. 2007.

- KAPLAN, HAROLD I. SADOCK, BENJAMIN J. Compêndio de Psiquiatra. Artmed. 2007.

- ZIMERMAN, DAVID. Fundamentos Psicanalíticos. Artmed. 1999.

NUTRICIONISTA: 1 Nutrição básica: Digestão, absorção, transporte e excreção de nutrientes. 2 Biodisponibilidade de nutrientes. 3 Necessidades e recomendações nutricionais: usos e aplicações das DRIs. 4 Guia alimentar para a população brasileira - MS/CGPAN. 5 Alimentos funcionais. 6 Técnica Dietética: Metodologia para pesos e medidas de alimentos. 7 Processos básicos de cocção. 8 Indicadores de conversão e de reidratação. 9 Avaliação do estado nutricional: Composição corporal. 10 Indicadores antropométricos Indicadores bioquímicos. 11 Propedêutica nutricional. 12 Métodos de avaliação do consumo de alimentos. 13 Avaliação subjetiva global. 14 Epidemiologia nutricional. 15 Vigilância alimentar e nutricional: Sisvan. 16 Nutrição nos ciclos de vida: Gestante e nutriz, Criança e adolescente, Adulto, Idoso. 17 Higiene e tecnologia de alimentos: Contaminação, alteração e conservação de alimentos. 18 Toxinfecções alimentares. 19 Controle sanitário na área de alimentos. 19 Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC). 20 Alimentação institucional: Teorias da administração: clássica relações humanas estruturalista. 21 Etapas do planejamento do serviço de alimentação. 22 Recursos Humanos. 23 Lactário e Banco de Leite Humano. 24 Terapia de nutrição enteral. 25 Terapia de nutrição parenteral. 26 Terapia nutricional nas insuficiências orgânicas e condições clínicas especiais: Insuficiência renal aguda e crônica. 27 Doenças cardiovasculares Insuficiência respiratória. 28 Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC). 29 Insuficiência hepática aguda e crônica. 30 Diabetes Mellitus Tipo I e Tipo II. 31 Obesidade. 32 Transtornos alimentares. 33 Síndrome do intestino curto. 34 Alterações músculo-esqueléticas. 35 Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA). 36 Queimadura. 37 Trauma e Sepse. 38 Câncer. 39 Nutrição no exercício e no esporte: Bioenergética e gasto energético. 40 Modificações bioquímicas e fisiológicas no treinamento. 41 Nutrição na atividade física: dieta de treinamento dieta antes, durante e após o evento esportivo. 42 Recursos ergogênicos.

BIBLIOGRAFIA:

- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Art. 193 a 204 - Art. 225. Do Meio Ambiente - Art. 226 a 230. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso).

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- WILLIANS, S.R. Fundamentos de Nutrição e Dietoterapia. Artes Médicas. 2009.

MONITOR: 1)Educação e Sociedade. 2) Concepções Pedagógicas. 3) Teóricos da educação. 4) Ação pedagógica com crianças de zero a seis anos. 5) O corpo na aprendizagem. 6) A construção do desenho Infantil. 7) Planejamento na Prática Educativa. 8) Organização do tempo e espaço físico para atividades pedagógicas. 9) Limites e educação. 10) Desenvolvimento infantil. 11) Adolescência. 12) Inclusão Escolar. 13) Legislação.

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DELVAL, Juan. Crescer e Pensar: a construção do conhecimento na escola. Porto Alegre: Artmed, 1998.

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- VASCONCELLOS, Celso dos S. Avaliação da aprendizagem: práticas de mudança - por uma práxis transformadora. São Paulo: Libertad, 1998 (Cadernos Pedagógicos do Libertad vol. 6).

- WADSWORTH, Barry J. Inteligência e afetividade da criança na teoria de Piaget. São Paulo: Pioneira Thompson Learning, 2003 - GOTZENS, Concepción. A Disciplina Escolar: prevenção e intervenção nos problemas de comportamento. Porto Alegre: Artmed, 2003.

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TÉCNICO EM ENFERMAGEM: 1) Legislação. 2) Direitos da criança e do adolescente. 3) Noções de anatomia. 4) Relações humanas no trabalho: equipe de trabalho e pacientes. 5) Noções de microbiologia: infecção e desinfecção. 6) Esterilização de materiais. 7) Preparo e manuseio de materiais para procedimentos. 8) Medidas de conforto: a) Preparo do leito, b) Movimentação, c) Transporte e higiene do paciente. 9) Alimentação do adulto e da criança: a) Dietas, b) Administração. 10) Preparo do paciente para exames e cirurgias: assistência a exames diversos. 11) Assistência aos pacientes nas eliminações. 12) Coleta de exames. 13) Verificação de sinais vitais. 14) Aplicação de calor e frio. 15) Administração de medicamentos: dosagens e aplicação. 16) Hidratação. 17) Curativos. 18) Sondagens. 19) Cuidados no pré, trans e pós operatório. 20) Prevenção de acidentes. 21) Primeiros socorros. 22) Assistência no pré-natal. 23) Doenças comuns na infância. 24) Programas saúde pública. 25) Imunizações. 26) Preparo do corpo após a morte. 27) Procedimentos em clínica cirúrgica: a) obstétrica, b) pediátrica, c) centro cirúrgico e outros procedimentos de acordo com as atribuições do profissional. 28) Prevenção e controle das infecções hospitalares.

BILIOGRAFIA:

- BRASIL. Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

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- BRASIL. Lei n° 8069/90 e alterações - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. - BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Normas de Vacinação.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Guia para controle da hanseníase.

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- BOLICK, Dianna e outros. Segurança e Controle de Infecção. Reichmann & Affonso Editores. 2000.

- LIMA, Idelmina Lopes de e outros. Manual do Técnico e Auxiliar de Enfermagem. Editora AB. 2007.

- MARCONDES, Ayrton César. Programas de Saúde (2º Grau). Volume Único - Atual Editora. 2008

- SOARES, José Luis. Programas de Saúde. Editora Scipione. 2005.

- VEIGA, Deborah de Azevedo; CROSSETTI, Maria da Graça Oliveira. Manual de Técnicas de Enfermagem. Sagra-DC Luzzatto Editores. 2000.

TÉCNICO EM INFORMÁTICA: 1) Sistemas Operacionais: características e funcionalidades dos sistemas operacionais corporativos da família Windows e LINUX, sistemas distribuídos: clusters e redes. 2) Noções de Programação: construção de algoritmos, tipos de dados simples e estruturados, variáveis e constantes, comandos de atribuição, avaliação de expressões, comandos de entrada e saída, funções pré-definidas, conceito de bloco de comandos, estruturas de controle, subprogramação, passagem de parâmetros, recursividade, programação estruturada. 3) Orientação a Objetos: conceitos fundamentais, programação orientada a objetos. 4) Redes de computadores: tipos e meios de transmissão, topologias de redes de computadores, arquiteturas de redes de computadores, técnicas básicas de transmissão de informação, modelo OSI da ISSO, elementos de interconexão de redes de computadores (hubs, bridges, switches, roteadores, gateways), construção e gerenciamento de sistemas cliente-servidor, servidores de email, servidores Web e servidores proxy; domínios, servidores DNS e entidades de registros, conceitos e aplicações sobre protocolo TCP/IP, segurança em redes de computadores (autenticação de usuários, senhas e Kerberos). 5) Projetos de Web Sites. 6) Linguagem HTML. 7) Serviços e protocolos da Internet; funcionamento e características de: SMTP, FTP, Telnet, UDP, DNS, E-MAIL, POP3, IMAP. 8) Segurança da Informação: conceitos de segurança da informação, classificação da informação, segurança física e segurança lógica, ataques e proteções relativos a hardware, software, sistemas operacionais, aplicações, bancos de dados, redes, inclusive firewalls e proxies, pessoas e ambiente físico, sistemas de Backup (tipos de backups, planos de contingência e meios de armazenamento para backups), vírus de computador (tipos de vírus, danos causados por vírus, antivírus, Cavalo de Tróia, Spoof e negação de serviço), spywares, malware, criptografia, IPSEC, assinatura digital e autenticação, segurança na Internet (conceitos básicos de VPN e segurança de servidores WWW, SMTP, POP, FTP e DNS). 9) Hardware: conceitos básicos, instalação e configuração de dispositivos de hardware, funcionamento de componentes e periféricos: placa motherboard, memória RAM, placa de rede, fax-modem, monitor de vídeo, drive de CD-ROM e DVD-ROM, dispositivos de armazenamento de dados, teclado e mouse. 10) Legislação.

BIBLIOGRAFIA:

- BATTISTI, Júlio. Windows XP - Home & Professional para usuários e administradores. Axcel Books. - CERT.br. Cartilha de Segurança para Internet (Partes de I a VIII). CERT.br. Disponível no endereço eletrônico http://cartilha.cert.br/ em 15 de julho de 2008.

- DEITEL, Harvey. M.; DEITEL, Paul J. Java como programar. Bookman Companhia ED. 2010.

- FARRER, Harry. Algoritmos estruturados. LTC. 1999.

- FILHO, JOÃO ERIBERTO MOTA. Descobrindo o LINUX. Novatec. 2007.

- FURGERI, Sérgio. Java 2 - Ensino didático: desenvolvendo e implementando aplicações. Érica. 2006.

- GUIMARÃES, Ângelo de Moura; LAGES, Newton Alberto de Castilhos. Algoritmos e Estruturas de Dados. LTC. 1995. - IDOETA, Ivan Valeije; CAPUANO, Francisco Gabriel. Elementos de Eletrônica Digital. Érica. 2007.

- JR, Décio.. HTTP - Guia de Consulta Rápida Novatec. 2001.

- KEORG, James. OOP Desmistificando: Programação Orientada a Objetos. Alta Books. 2005.

- LOWE, Doug. Cliente/Servidor para Leigos. Berkeley Brasil. 1994.

- MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Windows 2000 e 2003 Server. (Ajuda eletrônica integrada aos sistemas operacionais MS Windows 2000 e 2003 Server). 2004

- MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Windows XP. (Ajuda eletrônica integrada ao MS Windows XP). 2008. - MINASI, Mark. Dominando Windows Server 2003: A Bíblia. Pearson Education.

- MORIMOTO, Carlos E. Sistema Operacional Linux, distribuição KURUMIN: funcionalidades do software e ajuda eletrônica integrada ao software. Disponível no endereço eletrônico www.guiadohardware.net/gdhpress/kurumin/, em 26 de agosto de 2007.

- NORTON, P., GRIFFITH, A. Guia Completo do Linux. Berkeley. 2007.

- SALIBA, Walter L. C. Técnicas de Programação: uma abordagem estruturada. Makron. 2009.

- TORRES, Gabriel. Hardware Curso Completo. Axcel Books. 1999.

- Redes de Computadores - Curso Completo. Axcel Books. 2009.

- VAREJÃO, Flávio. Linguagens de Programação: conceitos e técnicas. Campus. 2009

- VASCONCELOS, Laércio. Hardware na Prática. Laércio Vasconcelos. 2009.

- VELLOSO, F. C. Informática: Conceitos Básicos. Campus. 2008.

TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE: Unidades de conservação: implantação, diagnósticos e desenvolvimento sustentável. Conservação de recursos genéticos: perdas de recursos genéticos e metodologia de conservação. Diversidade genética e uso de novas técnicas moleculares. Inventários de biodiversidade. Legislação e normas para manejo de florestas naturais. Dinâmica de florestas naturais e sua implicação para o manejo florestal. Plano de Manejo Florestal: fase e elementos importantes para sua elaboração. Delineamentos experimentais básicos e análises estatísticas.

BIBLIOGRAFIA:

- Curso de Manejo Sustentável, 1. 1997, Curitiba. Tópicos em Manejo Florestal Sustentável. Colombo: EMBRAPA-CNPF, 1997.. (EMBRAPA-CNPF. Documentos, 34).

- GARAY, I.; DIAS, B. Conservação da Biodiversidade em Ecossistemas Tropicais - Avanços conceituais e revisão de novas metodologias de avaliação e monitoramento. Petrópolis: Vozes, 2001.

- RAMALHO, M.A.P; FERREIRA, D.F.; OLIVEIRA, A.C. A Experimentação em Genética e Melhoramento de Plantas. Lavras: UFLA, 2000.

- SILVA, J.N.M. Manejo Florestal. Brasília: EMBRAPA-SPI, 1996.

- ZOBEL, B.; TALBERT, J. Applied forest tree improvement. John Wiley & Sons, Inc. 1984.

- Lei de Crimes Ambientais ( Lei 9.605/98)

- Decreto 3.179/99

ANEXO IV - EXAME PSICOTÉCNICO

1. OBJETIVO

Destina-se à avaliação do perfil do candidato, a fim de verificar sua capacidade de adaptação e seu potencial de desempenho no exercício de suas funções, segundo os parâmetros estabelecidos pela descrição do cargo, perfil profissiográfico e análise de competências adotada como padrão.

Os perfis psicológicos ocupacionais são baseados nas atribuições e atividades do cargo, e são elaborados em conjunto com os gestores a partir de padrões mínimos de desempenho estabelecidos.

1.1 ASPECTOS PSICOLÓGICOS QUE SERÃO AVALIADOS:

1.1.1. Personalidade: é o conjunto de características, herdadas e adquiridas, que circunscrevem o comportamento do indivíduo no meio que o cerca. Serão avaliados os aspectos sócio-afetivo-emocionais, relacionamento interpessoal, comunicação, iniciativa, flexibilidade de conduta, impulsividade e controle da ansiedade e agressividade.

1.1.2. Aptidões específicas: referem-se à capacidade potencial de uma pessoa para realizar um tipo específico de atividade, e permite prognosticar qual a sua eficiência depois de ter recebido treinamento apropriado para a mesma. Serão avaliadas as seguintes aptidões : memória, fluência verbal, atenção concentrada, percepção, precisão e capacidade de julgamento.

2. SOBRE O EXAME: ABRANGÊNCIA, APLICAÇÃO E AVALIAÇÃO

2.1 Testes e instrumentos de avaliação psicológica que serão utilizados: Testes psicométricos, testes de personalidade e entrevista grupal e ou individual.

O exame é integrado pela análise de dados obtidos por meio da aplicação de técnicas e métodos, podendo ser realizado em duas etapas, a saber:

a) Etapa coletiva: constituída pela aplicação simultânea do exame a todos os candidatos convocados.

b) Etapa individual: constituída por procedimentos de aplicação individual.

Observações:

1. A análise do exame será realizada de forma global, levando-se em conta todos os dados obtidos por meio dos respectivos instrumentos de avaliação, testes psicométricos, de personalidade e entrevista grupal, obtendo-se o parecer final pela verificação do desempenho do candidato no seu conjunto.

2. A divulgação dos resultados será feita somente após a realização do exame em todos os candidatos.

3. RESULTADOS POSSÍVEIS

1. Apto: significando que o candidato apresentou no concurso, perfil de competências e habilidades pessoais compatíveis com o perfil descrito para o cargo de Monitor.

2. Inapto: significando que o candidato não apresentou no concurso, perfil de competências e habilidades pessoais compatíveis com o perfil descrito para o cargo de Monitor.

3. Ausente: significando que o candidato não foi avaliado, em razão de não comparecimento ao exame.

Observações:

1. A inaptidão no exame não pressupõe a existência de transtornos mentais. Indica tão somente que o avaliado não atende, neste momento, aos parâmetros exigidos para o exercício das funções para o cargo de MONITOR.

2. A inaptidão, quando ocorrer, produz efeitos apenas para o presente concurso, referindo-se aos padrões de adaptação e desempenho das funções de MONITOR, em nada interferindo no que respeita ao prosseguimento do seu exercício profissional normal, na função que ocupe.

3. Nenhum candidato inapto será submetido a novo exame ou prova dentro do presente concurso.

4. Os candidatos cujo exame resultar em conceito INAPTO estarão eliminados do Concurso.

5. Somente o próprio candidato poderá obter, pessoalmente, informações sobre o referido resultado, através de uma entrevista de devolução, atendendo aos ditames da ética, do Código de Ética do Psicólogo e mediante requerimento enviado à Pessoa responsável por realizar ou autorizar tal ato.

6. Será divulgada somente a lista com o aptos.

7. Na avaliação da prova será utilizado o valor em Percentil Padrão, correspondente ao número de acertos que o candidato obteve em cada prova, classificado a partir da Tabela de Referência (Oficial e Atualizada) de cada Teste utilizado.

8. Não será permitida vista de provas a não ser em caso de recurso autorizado por lei.

ANEXO V - CLASSIFICAÇÃO FINAL

A Classificação Final observará a ordem numérica decrescente por cargo, entre os candidatos aprovados em todas as etapas do certame, da pontuação obtida na Prova Objetiva, aplicados os critérios de desempate conforme item 12 - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE, com exceção aos cargos abaixo discriminados:

a) Mecânico, Operador de Máquinas

A Classificação Final observará a ordem numérica decrescente da pontuação obtida na média aritmética simples entre a pontuação obtida na Prova Objetiva e na Prova Prática, aplicados os critérios de desempate conforme item 12 - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE, conforme abaixo:

Nota da Prova Objetiva + Nota da Prova Prática Pontuação Final = 2

Para ser considerado aprovado o candidato deverá atingir no mínimo 60 pontos na Pontuação Final